O Governo do Paraná apresentou, nesta segunda-feira (20), uma proposta de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, com o objetivo de garantir a compra de vacinas contra o novo coronavírus.
A emenda propõe destinar R$ 100 milhões para a compra da imunização assim que houver medicação comprovadamente eficaz.
“O governo, através da Secretaria de Saúde, já está fazendo uma reserva de R$ 100 milhões para assim que anunciado um laboratório no mundo, o Paraná já tenha esse recurso disponível para a população”, afirmou o governador Ratinho Junior.
A proposta foi entregue pelo secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva, ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano.
“É um volume de recursos considerável e que muito provavelmente vai poder atender em especial a população de maior risco, que são as pessoas acima de 60 anos”, comentou Ratinho Junior.
O deputado Hussein Bakri, líder do governo na Alep, afirmou que a emenda será encaminhada e analisada com prioridade.
Mais de 160 vacinas estão sendo desenvolvidas em todo o mundo, segundo a OMS — Foto: Dado Ruvic / Reuters
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias começou a tramitação na Alep em abril deste ano. A proposta encaminhada pelo governo estadual prevê queda de R$ 2,1 bilhões na receita tributária, de R$ 38,9 bilhões para R$ 36,8 bilhões.
Mesmo assim, o governo projeta arrecadação total 3,1% maior do que o orçamento estimado para 2020, saindo de R$ 46,2 bilhões para R$ 47,7 bilhões.
A previsão para este ano, no entanto, não deve se confirmar diante da queda de arrecadação, que já alcançou R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o governo, todas as emendas apresentadas estão com o relator da LDO, o deputado Tiago Amaral, para elaboração do documento final que será votado pela Comissão do Orçamento.
Como não haverá recesso neste ano, os deputados terão mais prazo para votar o texto em plenário.
