O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, pagará de R$ 224,6 milhões para prestadores de serviços até a sexta-feira (18). Os valores são referentes aos meses de novembro e dezembro. Os pagamentos antecipados são possíveis em função do planejamento da pasta no transcorrer do ano e só acontecem, via de regra, ao final do mês subsequente aos serviços prestados. A medida financeira não era adotada há várias décadas no Paraná.
Aproximadamente 1,2 mil prestadores de serviços receberão pagamentos pela produção contratualizada. São clínicas, hospitais, Apaes, laboratórios, transportes, entre outros estabelecimentos. Os serviços incluem consultas, exames, diárias de internações, cirurgias, medicamentos, materiais e insumos em geral para manutenção de unidades do Estado. Parte dos pagamentos foi realizada na terça-feira (15) e outro lote será liberado até o final de semana.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior afirmou que a saúde é prioridade. “Buscamos fazer o ano de 2020 com menor dano em todos os aspectos para os paranaenses. O trabalho de todas as secretarias e os seus parceiros é muito importante, mas a saúde neste momento merece todo o cuidado extra”, afirmou.
Levando em conta a pandemia, e com o objetivo de possibilitar os pagamentos, a secretaria da Saúde emitiu uma resolução que definiu critérios para os pagamentos de 2020. Com a Resolução Sesa nº 1.330/2020, os estabelecimentos que recebiam pela produção realizada, recebem o pagamento baseado na média de produção aprovada nos Sistemas de Informação Oficiais do SUS do segundo semestre de 2019.
O secretário da Saúde Beto Preto explicou que efetuar o pagamento do mês em curso é excepcional. “Conseguimos nos organizar e estrategicamente estamos pagando as produções de novembro e já os valores de dezembro”.
Como as cirurgias eletivas estão suspensas e muitas pessoas têm evitado acessar hospitais, houve redução da receita das unidades hospitalares, clínicas e outras unidades de saúde que prestam serviços à secretaria estadual. Por isso, a gestão buscou uma solução para incrementar a receita do prestador contratualizado.
“O gestor público projeta e planeja o que entende ser o melhor para a população e isso inclui ter bons serviços terceirizados. Queremos manter os nossos prestadores e o pagamento antecipado tem o objetivo de encorpar as receitas dos que precisam pagar os seus funcionários e também os fornecedores”, esclareceu Beto Preto.
PRODUÇÃO – A rotina acordada entre a secretaria estadual da Saúde e o estabelecimento prevê o pagamento mediante apresentação da produção. Os procedimentos realizados em um mês são pagos no final do mês seguinte.
“Como a pandemia da Covid-19 modificou nossa organização, e consequentemente todos os nossos serviços terceirizados, viabilizamos uma forma de auxiliar quem está conosco nesse momento e conseguimos adiantar as parcelas que seriam pagas no final de dezembro e também no final de janeiro”, finalizou o secretário.
O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Rangel da Silva, explicou que, embora o ano tenha sido muito difícil, a parceria entre a instituição e o Governo tem sido boa. “Estamos em um ano atípico e muito difícil. O Governo, a Sesa, o secretário estiveram sempre disponíveis para conversar e nos ouvir. Por isso, ao mesmo tempo em que temos muitos desafios para frente, sabemos que estamos com o mesmo objetivo, que é prestar serviços à população”.
A secretaria repassou equipamentos para hospitais próprios e contratualizados em forma de doação ou cessão das máquinas para uso em pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus. Além disso, intermediou a viabilidade de outros equipamentos, de aquisição de medicamentos anestésicos que estiveram escassos e a distribuição de forma a evitar o desabastecimento nos atendimentos SUS.
O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Flaviano Feu Ventorim, comentou que os gastos durante o ano superaram os de anos anteriores, o que poderia comprometer os pagamentos dos compromissos de rotina dos hospitais.
“O custo deste ano foi muito elevado. Tivemos aumento no valor dos EPIs e também na quantidade utilizada pela necessidade de troca para evitar infecção pelo novo coronavírus. Os gastos gerais dos estabelecimentos subiram. O anúncio dos pagamentos das parcelas de forma antecipada nos possibilita evitar, inclusive, empréstimos bancários que muitos já estavam prevendo para pagamento de contas como o 13º dos funcionários”.
Os representantes das instituições de estabelecimentos de saúde afirmam que o Estado foi resolutivo e ágil em soluções para questões que envolveram insumos e medicamentos, como o repasse de equipamentos e aquisição de medicamentos anestésicos utilizados para sedar pacientes para os procedimentos de intubação.30
