A ideia é criar uma legislação mais sólida para proteger quem é diagnosticado com TEA
No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Deputado Estadual araponguense Pedro Paulo Bazana (PSD), vai incluir 03 projetos de lei em um documento que está sendo elaborado pelos deputados da Assembleia Legislativa. Juntos, eles estão criando uma legislação única para garantir mais dignidade e qualidade de vida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Um encontro realizado nesta terça-feira na presidência da Assembleia Legislativa do Paraná reuniu deputados estaduais autores de projetos ou leis sobre o tema. A ideia é dar início à criação da nova legislação de forma unificada, garantindo que todos os projetos e leis sejam efetivados, dando mais força à legislação e garantindo mais agilidade na tramitação do projeto na casa.
Um dos projetos de lei do deputado Bazana que vai fazer parte do compliado de leis propõe a inclusão de informações sobre os sintomas do autismo na carteira de vacinação. O objetivo é levar mais conhecimento sobre o transtorno para pais e equipes multidisciplinares, para que que o diagnóstico seja feito de forma precoce.
Outro projeto do deputado também tem a intenção de intensificar o diagnóstico precoce do TEA, criando diretrizes que estabelecem o acesso de crianças e adolescentes à escala M-CHAT, um método cientificamente aceito pela Sociedade Brasileira de Pediatria para fins de avaliação do paciente.
O deputado Bazana também protocolou hoje um projeto que vai permitir que competições realizadas no Paraná possuam categorias destinadas às pessoas com autismo com QI maior que 75.
“O nosso trabalho é para melhorar a qualidade de vida e levar mais respeito e dignidade para as pessoas com deficiência. É sempre por eles e para eles”, diz o deputado Bazana.
A união entre os deputados a favor das pessoas com autismo
Com o objetivo de criar uma legislação mais sólida de proteção aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Paraná, a Assembleia Legislativa fará uma consolidação de todas as leis estaduais em vigor e projetos de lei em tramitação sobre o tema, visando a criação de uma lei estadual única.
Os trabalhos serão coordenados pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, atendendo um pedido do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD).
