Em movimento voltado a destravar gargalos da saúde e fortalecer a gestão municipal, o deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná um pacote com três projetos de lei apresentados em 29 de abril. As propostas miram a redução de filas, a atenção a doenças raras e o apoio técnico a prefeituras.
Redução do tempo de espera para transplante de córnea (PL nº 421/2026)
O projeto cria a Política Estadual de Redução do Tempo de Espera para Transplante de Córnea. A iniciativa prevê ampliar a captação de tecidos oculares, fortalecer o Banco de Olhos, integrar órgãos públicos e melhorar indicadores de desempenho, com o objetivo de diminuir a fila de pacientes que aguardam o procedimento.
Atenção integral às porfirias (PL nº 419/2026)
Na área da saúde, Bazana também propôs a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Porfirias. O texto busca garantir diagnóstico precoce, protocolos clínicos, capacitação profissional e atendimento adequado no SUS para pacientes com a doença rara metabólica.
Apoio técnico aos municípios (PL nº 420/2026)
Voltado ao fortalecimento municipal, o Programa Paraná Projeta estabelece um canal oficial para que engenheiros, arquitetos e empresas possam doar projetos técnicos de forma voluntária e legalizada. A medida pretende auxiliar prefeituras que perdem recursos por falta de projetos prontos para obras públicas.
“Nosso mandato trabalha para transformar necessidades em soluções concretas. São projetos que olham para a saúde, para quem mais precisa, e também para os municípios que precisam de apoio para avançar”, destacou o deputado.
As três matérias seguem agora para tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.
Fonte: Redação
