O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e a Defensoria Pública do Paraná em Maringá enviaram à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária uma recomendação para que esvazie a Cadeia Pública de Arapongas, no Norte do estado. Atualmente, a carceragem da unidade prisional está superlotada e não apresenta condições mínimas para abrigar os presos, conforme constatou uma vistoria feita pela DPPR e pelo Ministério Público Estadual no dia 7 de fevereiro. Na ocasião, constatou-se que o local, com capacidade para 36 presos, abrigava 182.
A Defensoria deu um prazo de 10 dias para que a recomendação seja cumprida. Caso contrário, medidas judiciais serão tomadas para resolver o caso. Assinaram a recomendação os defensores públicos Bruno de Almeida Passadore, do NUCIDH, Adriana Teodoro Shinmi, Bruno Müller Silva e Cecília Nascimento Ferreira.
Quando esteve na Cadeia Pública de Arapongas, a comitiva da DPPR e MP analisou a estrutura do local, conversou com os presos e constatou que a situação da carceragem é insalubre, além da questão da superlotação. Uma das medidas judiciais cabíveis é o pedido de interdição total da carceragem. “O prédio que abriga a Cadeia está com a estrutura comprometida. Tem várias rachaduras pelas paredes”, descreveu o defensor público.
A informação sobre as más condições da Cadeia Pública de Arapongas chegou à DPPR e ao MP após uma denúncia da Pastoral Carcerária, ligada à Igreja Católica.
ASSESSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO PARANÁ
