Plano Nacional de Imunização definiu quatro grupos para receber as primeiras doses. 6 estados reduziram e 2 ampliaram os critérios em relação a essas categorias. Ministério da Saúde diz que, apesar da autonomia de estados e municípios na distribuição das vacinas, alerta para a necessidade de seguir as orientações do plano.
Com poucas doses e muita gente na fila para vacinar, alguns estados têm restringido o público que deve receber as primeiras doses da CoronaVac, o único imunizante contra Covid-19 disponível no país até o momento. Em algumas cidades, as autoridades de saúde estão definindo as “prioridades dentro das prioridades”.
Entre 26 estados e o Distrito Federal, 6 reduziram os critérios de grupos em relação aos propostos pelo Ministério da Saúde e 2 ampliaram. Maranhão incluiu sem-teto e quilombolas, e São Paulo, os quilombolas. Mas não informaram se têm doses suficientes para imunizar esses grupos. O Plano Nacional de Imunização (PNI) definiu os seguintes grupos para receber o primeiro lote de vacina:
Trabalhadores de saúde (profissionais da linha de frente que trabalham em hospitais, clínicas e ambulatórios; profissionais de serviços sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares; trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças e pessoal da limpeza; cuidadores de idosos; doulas/parteiras; e trabalhadores do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados).
Pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), como asilos.
Maiores de 18 anos com deficiência e que moram em Residências Inclusivas (institucionalizadas).
População indígena vivendo em terras indígenas.
O Ministério da Saúde diz que estados e municípios têm autonomia para distribuição das vacinas, mas recomenda seguir o PNI, porque foi elaborado seguindo estudos populacionais. No momento, o país tem apenas 6 milhões de doses de vacina, o que permitiria imunizar cerca de 2,8 milhões de pessoas — número abaixo do total dos públicos-alvo.
Só a área da saúde tem cerca de 5,9 milhões profissionais no país, o que exigiria quase 12 milhões de doses. Com a primeira remessa da CoronaVac, muitos estados estimam atingir cerca de 30% desse grupo. Algumas cidades estão fazendo escolhas difíceis, porque a quantidade de vacinas não é suficiente nem para os trabalhadores da linha de frente. O informe técnico da campanha de vacinação diz que “a ampliação da cobertura desse público será gradativa, conforme a disponibilidade de vacinas”.
Em entrevista ao Jornal Nacional, o professor Mário Scheffer, da USP, que integra a Rede de Pesquisa Solidária disse que não há diretriz nacional para orientar quais trabalhadores da saúde devem ter prioridade na vacinação. “Isso faz com que cada estado, cada prefeitura, cada serviço tenha seu próprio critério, muitas vezes, injusto”, afirmou.
Veja o resumo e, a seguir, detalhes sobre as estratégias de cada estado:
6 estados excluíram pessoas com deficiência que vivem em instituições: AC, AL, PA, RO, RR, e TO
2 estados incluíram mais grupos: MA (sem-teto e quilombolas) e SP (quilombolas).
2 estados dizem não ter pessoas em dois grupos: AP (maiores de 18 anos com deficiência que vivem em Residências Inclusivas) e RN (indígenas em território indígena).
As secretarias estaduais de AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MT, MS, PB, PE, PI, PR, RJ e TO orientaram que os municípios façam a divisão das doses segundo o proposto pelo PNI. Em MG, algumas cidades só vão conseguir vacinar profissionais de saúde.
ACRE
No Acre, os grupos prioritários que receberão a vacina são: 6.343 trabalhadores da saúde (34% do total), 12.815 indígenas, 244 idosos institucionalizados. As pessoas com deficiência institucionalizadas não foram incluídas na primeira etapa.
A gerente do Núcleo do Programa Nacional de Imunização no Acre, Renata Quiles, disse que o Ministério da Saúde não enviou doses específicas para as pessoas com deficiência institucionalizadas. Mas diz que o governo estadual está fazendo um levantamento junto aos municípios para saber quantos deficientes institucionalizados estão cadastrados, para estudar se as doses da margem de segurança (1.956) conseguem atender esse público, mas que não há previsão para isso ainda.
ALAGOAS
O estado vai vacinar três grupos do PNI: profissionais da saúde, 7.599 indígenas e 1.246 idosos institucionalizados. Pessoas com deficiência que moram em instituições estão fora da primeira etapa.
Segundo a Secretaria de Saúde, isso aconteceu porque o estado teve que eleger “a prioridade da prioridade” já que não teriam doses suficientes nesse primeiro momento.
AMAPÁ
O estado deve vacinar, num primeiro momento, 7.136 profissionais de saúde, 156 idosos que vivem em instituições e 7.284 indígenas que vivem em aldeias. Além disso, 332 servidores que atuam na saúde indígena também serão vacinados. Não entraram na lista os deficientes que vivem em instituições porque não há nenhum, segundo o governo estadual.
AMAZONAS
O governo do estado disse que segue os quatro grupos prioritários do Ministério da Saúde.
BAHIA
Nessa primeira fase, o estado vai vacinar os quatro grupos prioritários: trabalhadores da saúde; idosos institucionalizadas; pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência e institucionalizadas; população indígena vivendo em terras indígenas.
CEARÁ
Deve vacinar os quatro grupos prioritários definidos pelo PNI.
DISTRITO FEDERAL
Serão vacinados 47,5 mil profissionais de saúde que estão na linha de frente, trabalhadores das áreas de vigilância, limpeza e administrativo que trabalham em pronto-socorro ou setor de atendimento a infectados; equipes da atenção primária à saúde; servidores no Samu e Corpo de Bombeiros em atendimento pré-hospitalar.
Também receberão imunização 3 mil idosos e deficientes em instituições de acolhimento, além de 300 indígenas que vivem na capital.
ESPÍRITO SANTO
Na primeira fase, o Espírito Santo deve vacinar 42.273 profissionais de saúde, 2.970 idosos que vivem em instituições, 210 pessoas com deficiência institucionalizadas e 2.793 indígenas.
GOIÁS
Num primeiro momento, 77.549 profissionais de saúde devem tomar a vacina, além de 8.828 idosos institucionalizados, 475 pessoas com deficiência e 320 indígenas.
PARÁ
A Secretaria de Estado de Saúde Pública disse que a primeira etapa do Plano Paraense de Vacinação contra conta com 82.056 pessoas que fazem parte dos grupos prioritários: profissionais de saúde da linha de frente, pessoas com mais de 60 anos de idade em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. O plano divulgado não inclui deficientes maiores de idade que em instituições.
PARAÍBA
Nesta primeira fase, a Paraíba vai vacinar 43.225 trabalhadores da saúde que estão na linha de frente da Covid-19, 1.342 pessoas acima de 60 anos e institucionalizadas; 120 pessoas com deficiência institucionalizadas, e 10.432 indígenas aldeados.
PARANÁ
O estado deve vacinar 102.960 trabalhadores de saúde, 12.224 pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições, 10.816 indígenas e 204 pessoas com deficiência institucionalizadas.
PERNAMBUCO
Nesta primeira fase, Pernambuco vai seguir o plano de imunização do governo federal e vacinar 294.095 trabalhadores da saúde que estão na linha de frente da Covid-19, 2.462 pessoas acima de 60 anos institucionalizadas, 130 pessoas com deficiência institucionalizadas; e 26.729 indígenas aldeados.
PIAUÍ
A orientação do governo do estado é vacinar os 4 grupos prioritários.
MARANHÃO
O governo do estado informou que distribuirá a vacina aos seguintes públicos: trabalhadores da Saúde, pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, população indígena em terras demarcadas, além de dois públicos que não estão no plano do governo federal (população em situação de rua e quilombolas).
MATO GROSSO
A orientação do governo do estado é vacinar os 4 grupos prioritários.
MATO GROSSO DO SUL
O estado estabeleceu a vacina aos 4 grupos indicados pelo PNI. Serão vacinados 69.988 profissionais de saúde, 1.875 idosos que vivem em instituições, 95 pessoas na mesma condição e 46.180 indígenas. Além disso, 769 trabalhadores de asilos também serão vacinados.
MINAS GERAIS
A Secretaria de Estado de Saúde de MG disse que o Programa Nacional de Imunização “organiza e elege os critérios, mas cada município, dentro de sua realidade, pode, também, eleger seus critérios de prioridade”. A ideia é que as prefeituras priorizem os 4 grupos definidos pelo Ministério da Saúde, mas os municípios vão traçar a própria estratégia. Com isso, muitos deles estão optando por vacinar os profissionais de saúde.
No estado, devem ser vacinados 227.472 profissionais de saúde, 38.578 idosos institucionalizados, 1.160 pessoas com deficiência que vivem em instituições e 7.878 indígenas.
Um levantamento da TV Globo mostrou que a falta de informações e o baixo número de vacinas prejudicaram inclusive o planejamento de grupos prioritários. Uma das cidades, Nova União, recebeu apenas 22 doses, mas conta com 112 profissionais de saúde.
“Seremos muito criteriosos [para selecionar quem será vacinado primeiro]. A princípio, vamos imunizar os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19 e, dentro desse grupo, selecionar aqueles que são mais velhos”, disse o prefeito Ailton Guimarães Rosa.
RIO DE JANEIRO
Na primeira etapa, o RJ deve vacinar 220.495 profissionais de saúde, 10.892 idosos que moram em instituições, 783 pessoas com deficiência na mesma condição e 351 indígenas que vivem em aldeias.
RIO GRANDE DO NORTE
3 dos grupos prioritários serão contemplados, com exceção dos indígenas. Segundo o governo estadual, não há indígenas que vivem em aldeias no estado, por isso, não chegaram doses de vacina específicas para eles.
RIO GRANDE DO SUL
O RS está vacinando no momento o seguinte público-alvo: 138.523 trabalhadores da saúde (34% do total), 9.510 idosos institucionalizadas; 380 pessoas com deficiência institucionalizadas e 14.348 indígenas.
Sobre os profissionais de saúde, a prioridade agora são os que atuam na linha de frente do atendimento à Covid, como os que estão em UTIs.
Segundo o governo estadual, pode ser que em um município específico haja mais idosos do que indígenas, daí essa distribuição fica a critério das Coordenadorias Regionais de Saúde.
RORAIMA
O Governo do estado triplicou as doses da vacina para profissionais de saúde e reduziu para indígenas. Agora, nesta primeira fase, Roraima vai vacinar 15.730 trabalhadores da saúde que estão na linha de frente, 100 pessoas acima de 60 anos institucionalizadas e 6.230 indígenas aldeados. As pessoas com deficiência institucionalizadas não serão contempladas neste momento — governo estadual, entretanto, não informou o motivo.
RONDÔNIA
O estado pretende vacinar três dos grupos prioritários definidos no PNI (profissionais de saúde, idosos institucionalizados e indígenas), mas deve deixar para depois as pessoas com deficiência que vivem em instituições.
SANTA CATARINA
As primeiras doses que o estado recebeu irão para 54.385 trabalhadores de saúde que estão na linha de frente da Covid-19, 6.026 idosos e pessoas com deficiência institucionalizados, 7.710 indígenas. Todos eles receberão duas doses da CoronaVac.
“Com as doses que o estado recebeu, será possível apenas imunizar 1/3 dos profissionais de saúde de Santa Catarina, sendo assim, houve uma decisão técnica ente estados e municípios, de vacinar principalmente os profissionais que atuam nas UTIs de Covid-19, além dos profissionais que atuam nas emergências do mesmo, profissionais que atuam no atendimento clínico hospitalar, especifico para a Covid-19, profissionais do Samu e também a equipe de vacinação”, disse Eduardo Macário, superintendente de Vigilância em Saúde de SC.
Em Joinville, município mais populoso de SC, a primeira vereadora negra da cidade, Ana Lúcia Martins (PT), enviou ao Secretário de Saúde um ofício em que solicita a inclusão das demais comunidades tradicionais do município no Grupo I do Plano de Imunização Municipal. Em nota, a prefeitura disse ainda que não tem a autonomia de promover mudanças nos grupos divulgados como prioritário pelo Plano Nacional de Imunização para receber a vacina.
SÃO PAULO
O plano incluiparte dos profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos e deficientes institucionalizados, indígenas e quilombolas.
Quando o plano estadual foi lançado, ano passado, os quilombolas estavam na lista prioritária. O governo retirou o grupo da lista, quando saiu o plano nacional. Após reportagem do G1 sobre o caso, decidiu reincluir o grupo na lista dos primeiros a serem vacinados.
SERGIPE
Inicialmente, o governo do estado informou que os deficientes institucionalizados deveriam entrar numa outra etapa da vacinação, junto com pessoas com comorbidades. Após a publicação desta reportagem, entretanto, o governo afirmou que vai vacinar os 4 grupos definidos pelo PNI: trabalhadores da saúde que estão na linha de frente, 260 indígenas aldeados, idosos em asilos e deficientes maiores de idade institucionalizados.
TOCANTINS
São públicos alvos da primeira etapa: os trabalhadores da saúde que atuam no combate à doença (34% do total na linha de frente); pessoas de 60 anos ou mais que residem em instituições de longa permanência e a população indígena vivendo em aldeias. As pessoas com deficiência estão de fora neste momento.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde está trabalhando em todas as frentes para que haja o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid- 19. Apesar da autonomia de estados e municípios na distribuição das vacinas, a Pasta alerta para a necessidade de seguir as orientações coordenadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), que prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários definidos em estudos populacionais.
Por meio de ofício, encaminhado na terça-feira (19), o Ministério alertou o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem) que é imprescindível que todas as unidades de saúde da Federação cumpram as diretrizes para que o país tenha doses suficiente para imunizar com as duas doses previstas este primeiro ciclo da campanha de vacinação e garanta uma imunização eficaz no país.
O Brasil conta, neste momento, com 6 milhões de doses do imunizante disponibilizado pelo Instituto Butantan e que foram distribuídas pelo Ministério da Saúde aos 26 estados e o Distrito Federal, de forma proporcional e igualitária. Esse quantitativo atenderá, em esquema vacinal de duas doses, aproximadamente 2,8 milhões de pessoas, com meta de vacinação de 90% para cada grupo prioritário em todo país.
Nesse primeiro ciclo de aplicação de doses, serão contemplados profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos institucionalizados, portadores de deficiência com mais de 18 anos institucionalizados e indígenas aldeados.
A campanha e os grupos contemplados serão escalonados de acordo com a disponibilidade de doses da vacina contra a Covid-19.22
