O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Tiago Amaral (PSD), recebeu nesta quarta-feira (14/6) a visita do presidente da CCJ da Assembleia do Estado de Rondônia, deputado Ismael Crispin (PSB). Crispin veio conhecer o funcionamento da comissão paranaense e as mudanças que têm sido implementadas desde que Tiago Amaral se tornou o responsável pelos trabalhos, em fevereiro deste ano.
Aperfeiçoamento e qualificação dos projetos
O deputado Tiago Amaral explicou algumas medidas que tomou, como a redução no número de projetos em pauta nas reuniões e a publicação da pauta com antecedência. Dessa forma, os relatores passaram a ter mais tempo de aprofundar a análise técnica. Tiago Amaral estimula também a interação entre as assessorias dos parlamentares e da comissão, para aperfeiçoar as matérias em discussão.
Além disso, audiências públicas ouvem a sociedade civil organizada e setores produtivos. Como exemplos, Tiago Amaral mencionou as audiências sobre a segurança nas escolas, em Londrina, e a regulamentação da telessaúde, em Curitiba. Ambas contaram com participação intensa e trouxeram subsídios importantes para o trabalho do Legislativo.
Qualidade dos projetos e expectativas da população
Na apresentação ao colega rondoniense, Tiago Amaral fez ainda um balanço da atuação da CCJ da Alep, citando números de 2022 e 2023. Para ele, mais do que quantidade, é preciso buscar qualidade: “Temos que fazer com que os projetos, além de aprovados, sejam implementados e se transformem em leis que realmente funcionem, para, em primeiro lugar, melhorar a vida das pessoas”, defende.
É a mesma preocupação do deputado Ismael Crispin. De acordo com ele, é preciso dar visibilidade ao Parlamento não pelo tamanho da produção legislativa, mas pelo nível dos projetos apresentados e aprovados. Crispin explica como tem levado adiante esta missão: “Nós começamos uma discussão, após a eleição de 2022, no sentido de melhorar a condição daquilo que, enquanto legisladores, estamos ofertando para a sociedade e das expectativas que nós criamos. Quando isso não se torna eficaz lá na ponta, nós também frustramos essa expectativa”, ressalta.
Fórum Permanente das CCJs
Ismael Crispin é deputado estadual em Rondônia desde 2019 e assumiu neste ano a presidência da CCJ de lá. Ele convidou Tiago Amaral para o Fórum Permanente que está organizando com CCJs de todo o Brasil: “Como a CCJ é a porta de entrada para todos os processos legislativos que acontecem, ela tem um grau a mais de responsabilidade. Estamos nos debruçando sobre esse tema e buscando a experiência de outras Assembleias”, esclarece.
Segundo Crispin, o Fórum de CCJs envolverá também órgãos como Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB: “O Paraná tem como nos auxiliar e muito, enriquecendo com a sua história e o seu processo legislativo”, acredita Crispin.
Tiago Amaral aceitou o convite e colocou a assessoria da CCJ da Alep à disposição para contribuir com os colegas rondonienses: “O problema da qualidade das leis é um problema nacional, tanto em âmbito federal quanto dos estados e municípios. Então, é muito positiva para nós toda oportunidade para discutir essas questões com outros estados. Vamos entender a realidade deles e compartilhar nossas experiências. Assim, ajudamos uns aos outros. Acima de tudo, quem sai ganhando é a população”.
Também participaram da reunião os deputados Paulo Gomes (PP), Alisson Wandscheer (SD) e Fábio Oliveira (Podemos).
Informações: Dep. Tiago Amaral
