Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com o Instituto Água e Terra, promoveu nesta sexta-feira, em Arapongas, o segundo evento “Caravana do ICMS Ecológico”. E evento teve como objetivo apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar aos municípios, quais são os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.
“Estamos falando num repasse de R$ 400 milhões para os municípios comprometidos com a preservação ambiental, algo que interessa de perto às prefeituras e, como o retorno ocorre em termos de sustentabilidade, à sociedade como um todo”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, na abertura do evento.
Ágide Meneghette, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), também esteve presente. Ele disse estar acompanhando Márcio Nunes e a Caravana do ICMS Ecológico por causa de medidas como o Descomplica Rural, criado para facilitar a emissão de licenciamentos ambientais. O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna e permitir a geração de novos negócios e mais empregos no setor.
Já o prefeito Sérgio Onofre destacou a importância da presença do secretário e sua equipe técnica no interior. “Eu tenho defendido a presença do governo todo no interior, sempre que possível, interagindo com os municípios, vendo os problemas e buscando soluções. Nós ganhamos as eleições nas ruas e é nas ruas que estamos em contato com quem nos faz forte, que é o povo”, destacou o prefeito. Ele também confirmou a presença do governador Ratinho Júnior a Arapongas no dia 02 de abril para inaugurar obras e lançar um pacote de novos investimentos.
Ao final das apresentações, os municípios puderam esclarece suas dúvidas diretamente com a equipe técnica de atendimento sobre os cálculos do ICMS Ecológico, um remanejamento da receita tributária com base na proteção ambiental. O valor recebido pelo ICMS Ecológico depende do comprometimento do município com a proteção das suas unidades de conservação e dos mananciais de abastecimento público.
Também participaram do evento o deputado estadual Artagão Júnior, o prefeito de Ivaiporã, Miguel Amaral, representando os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), vários outros prefeitos da região, o vice-prefeito de Arapongas, Jair Milani, vereadores, secretários municipais, técnicos ambientais e outros representantes de 30 municípios.
