ob vaias e gritos de “vergonha”, a Câmara de Vereadores de Apucarana derrubou na noite de ontem, por sete votos a quatro, projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 7 mil assinaturas, que reduzia de 19 para 11 o número de cadeiras na Casa para a próxima Legislatura. Já a votação do projeto de lei que defendia 16 cadeiras e que já tinha o apoio declarado de sete vereadores acabou retirado de pauta após pedido de vistas de Mauro Bertoli (PTB).
Com isso, a Câmara deve ficar com 19 vagas a partir de 2017, conforme aprovado em 2013. Acontece que uma emenda à Lei Orgânica, como é o caso, precisa ser votada em duas sessões ordinárias, com interstício de 10 dias. A próxima sessão ordinária será dia 22 de setembro e a seguinte, respeitando esse intervalo, seria 6 de outubro. Ou seja, passaria o prazo de um ano antes das eleições – previstas para 2 de outubro de 2016 -, quando modificações para o próximo pleito podem ser feitas. O projeto de iniciativa popular, apresentado pelo Observatório Social de Apucarana (OSA), foi rejeitado praticamente sem discussão, apesar da pressão nas galerias da Casa. Votaram contra os vereadores Alcides Ramos Júnior (DEM), Antônio Ananias (PSDB), Aurita Bertoli (PT), Gilberto Cordeiro de Lima (PMN), José Airton Deco de Araújo (PR), Luiz Cordeiro Magalhães (PT) e Paulo César Farias (DEM). A favor das 11 cadeiras José Eduardo Antoniassi (PSDB), Luciano Molina (PMDB), Mauro Bertoli e Telma Reis (PMDB). Apenas Telma e Molina justificaram os votos. “Acho que Apucarana está muito bem representada (com 11 vereadores). O governo está passando por um momento difícil, com déficit orçamentário de R$ 30 bilhões. Nós temos também que nos adequar a essa realidade”, disse Telma. Antoniassi afirmou que defendia 15 cadeiras, mas que não conseguiu apoio à sua proposta e que decidiu “ouvir a população” na hora de votar.
“Hoje, o País passa uma situação difícil, mas o estado e o município também passam. Isso reflete também na Câmara. É salutar ouvir a população e mudar de opinião”, disse. Após a rejeição do projeto, a sessão foi interrompida por intensas vaias e gritos dos manifestantes, que pediam a manutenção de 11 vereadores. Eles também cantaram uma parte do Hino Nacional e fizeram um grande apitaço. O principal alvo da manifestação era Aurita Bertoli, que bateu boca com os presentes e disse que os defensores de 11 cadeiras são os “ricos de Apucarana” e a “elite de nossa cidade”. Os demais que votaram contra a manutenção da composição atual também foram hostilizados, com os gritos de “fora” e “vergonha”.
PEDIDO DE VISTAS – O clima ficou tenso e o vereador Mauro Bertoli pediu vistas do projeto, o que retira obrigatoriamente a matéria de pauta. A sessão prosseguiu, e os vereadores votaram rapidamente as demais matérias presentes na pauta e os trabalhos foram encerrados. O assessor jurídico da Câmara, Petrônio Cardoso, disse após a sessão que realmente não dá mais para votar o projeto dos 16 vereadores em tempo hábil. “Quando o Bertoli pediu vistas, após ouvir também a Telma, ele matou o projeto”, afirmou. “Agora permanecem as 19 cadeiras”, acrescentou. O presidente do Observatório Social, Mauro de Oliveira Carlos, lamentou a reprovação do projeto de iniciativa popular, assim como representantes de segmentos da comunidade. “Vamos esperar o desenrolar dos fatos e consultar nosso jurídico”, disse.
Fonte: TNOnline
