Em duas sessões específicas realizadas na tarde desta terça-feira (03), a Câmara de Apucarana (PR) aprovou o projeto de lei do Executivo que estabelece o orçamento do Município em R$ 644.532.719,53 para o exercício de 2025. Por unanimidade, o plenário aprovou substitutivo com quatro emendas modificativas apresentadas pelo vereador reeleito Moisés Tavares Domingos (PP), em conjunto com o vereador e vice-prefeito eleito Marcos da Vila Reis (PP). Uma das emendas foi retirada de pauta a pedido dos mesmos autores.
A primeira emenda retira R$ 150 mil da Autarquia de Serviços Funerários (Aserfa) e transfere para o Fundo Municipal de Inovação. A segunda transfere R$ 1 milhão da Secretaria de Gestão Pública para duas destinações distintas: R$ 400 mil para a Secretaria de Serviços Públicos para manutenção de serviços essenciais do dia a dia ou em situações de emergência; e R$ 600 mil para o Fundo Municipal de Saúde, sendo R$ 300 mil para a saúde mental e R$ 300 mil para atenção especializada de saúde.
A terceira emenda retira R$ 1 milhão do orçamento do Gabinete do Prefeito. Metade vai para o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) para custeio dos agentes de trânsito e a outra metade para a Secretaria de Esportes investir em treinamentos de atletas, novas modalidades esportivas e campeonatos amadores.
Outra emenda retira R$ R$ 500 mil do orçamento da Procuradoria Jurídica do Município e transfere R$ 250 mil para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e R$ 250 mil para a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Autarquia Municipal de Saúde.
A emenda retirada de pauta previa a realocação de R$ 2 milhões do orçamento da Câmara de Vereadores para distribuição às secretarias de Obras e Serviços Públicos e ao Fundo Municipal de Saúde. Os autores justificaram que estão em tratativas com o prefeito eleito Rodolfo Mota (União Brasil) para implantação de emendas impositivas no Legislativo a partir do ano que vem, o que vai permitir aos vereadores darem um direcionamento próprio de parte do orçamento do município às suas prioridades.
Segundo Moisés Tavares, que participou da sessão de forma remota alegando motivos pessoais, as emendas visam dar uma assistência melhor a determinados setores que sentem mais a falta de recursos no decorrer do exercício. “Eu fui o único vereador que ao longo dos quatro anos apresentei emendas ao orçamento do município de acordo com as demandas sugeridas pela população”, comenta.
Informações: TNOnline
