No segundo dia do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o prefeito de Apucarana e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para o Paraná, Beto Preto (PSD), ministrou ontem (25) palestra sobre o tema “Gestão de Resíduos Sólidos – Alternativas à Disposição dos Municípios”. O evento que deve reunir cerca de dez mil pessoas até sexta-feira, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, tem a participação de ministros, senadores, deputados, prefeitos, secretários e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs).
Beto Preto apresentou a prefeitos e secretários de todo o país, a experiência de Apucarana, na gestão da coleta de lixo, manejo do aterro sanitário e coleta de recicláveis que, ao longo dos últimos anos, vem sendo aprimorada. O que mais interessou a diversos municípios foi o modelo de cobrança da taxa da coleta de lixo, inserida mensalmente na tarifa da água e esgoto da Sanepar.
O prefeito explicou que o modelo foi proposto em 2003, por meio de lei aprovada pelo Legislativo Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2005 foi firmado o contrato de gestão e manejo do aterro sanitário pela Sanepar, e em 2009 o primeiro ajuste de valores.
Segundo ele, em 2013 os valores cobrados em cinco faixas de preços foram atualizados. “Agora estamos planejando outras melhorias, incluindo o rastreamento dos caminhões de coleta de lixo, melhoria na aferição da balança do aterro sanitário e a implantação de um serviço de 0800 para atender os usuários”, anunciou o prefeito. Ele acrescentou ainda que também está sendo avaliado um tratamento diferenciado para os grandes geradores de lixo, tais como supermercados, restaurantes e empresas. “Precisamos adotar novas tecnologias no setor e passar a tratar o lixo como investimento sustentável”, assinalou.
Na mesma mesa deste tema, também participaram o prefeito de Nova Odessa-SP, Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), que apresentou a experiência do consórcio de lixo da sua região, na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Outro tema foi abordado por Rodrigo Sabatini, do Instituto Lixo Zero, de Florianópolis.
RUMOS DO SUS – No período da tarde, Beto Preto, que vai assumir nesta quinta-feira (27) a vice-presidência nacional de saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuou como moderador de um grande debate sobre os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da mesa o jornalista especializado em economia, Luiz Nassif; e os professores e economistas Áquila Nogueira Mendes e Antônio Corrêa de Lacerda, ambos bastante respeitados na área de saúde pública. A organização do debate ficou sob responsabilidade de Paulo Carrara e Hélio Neves, da Fundação Santa Casa de São Paulo-SP.
O debate foi focado no tema “SUS: o que mais falta, gestão, recursos ou gestão econômica”. Nassif e Lacerda lançaram pesadas críticas ao atual governo que, para eles, tem feito um desmonte geral de programas que tinham um bom funcionamento. “O estado é responsável pelo atendimento do cidadão na área de saúde e, neste contexto, o governo deve garantir mais apoio de gestão e tecnologia, além de mais recursos aos municípios” opinou Nasssif.
Governo vai liberar R$ 10 bilhões aos municípios
Após articulação da FNP, municípios vão receber, ainda este ano, R$ 10 bilhões de investimento por parte do Governo Federal. O anúncio foi feito pelos ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Bruno Araújo, das Cidades, nesta terça-feira (25), durante a solenidade oficial de abertura do IV EMDS. Os investimentos serão destinados primeiramente à iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade e saneamento.
Segundo Oliveira, a ideia é que a partir dos diagnósticos de restrições fiscais e das demandas por desenvolvimento em infraestrutura, “uma saída viável e adequada é ampliar a participação do setor privado”.
Para isso, o governo tem trabalhado, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no desenvolvimento de um programa que visa apoio das Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões no desenvolvimento de infraestrutura dos municípios. “A Caixa e o Banco do Brasil também estão disponibilizando linhas de crédito com total de R$ 4 bilhões para financiar os investimentos nessas infraestruturas”, afirmou.
