O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) declarou apoio à petição pública lançada pela Federação das APAEs do Paraná (FEAPAES-PR) contra o Decreto nº 12.686/2025, editado pelo Governo Federal. Segundo o parlamentar, a medida, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, coloca em risco a continuidade das escolas especializadas e o atendimento educacional de pessoas com deficiência em todo o país.
A mobilização, que já reúne milhares de assinaturas, é organizada pela FEAPAES-PR, entidade que representa 330 escolas especializadas e instituições coirmãs em todo o Estado. O objetivo é pedir a revogação do decreto e a abertura de diálogo com o Governo Federal, em defesa do papel das escolas especializadas dentro do sistema educacional inclusivo.
“O novo decreto ameaça o trabalho de quem há décadas garante educação, acolhimento e desenvolvimento para milhares de pessoas com deficiência. Essa é uma luta de toda a sociedade, e o nosso mandato está ao lado das APAEs, das escolas especializadas e das famílias que precisam ser ouvidas e respeitadas”, destacou Bazana.
O presidente da FEAPAES-PR, Alexandre Augusto Botareli, reforçou o apelo por engajamento e agradeceu o apoio do parlamentar: “A Federação das APAEs do Paraná, preocupada com a continuidade das escolas especializadas, lançou uma petição pública contra o decreto que exclui essas escolas do sistema educacional inclusivo. Queremos agradecer especialmente ao deputado Bazana, que tem nos auxiliado na divulgação dessa iniciativa e a todos que, com a sua assinatura, fortalecem o nosso trabalho em defesa das pessoas com deficiência mais comprometidas, autistas e outras condições que exigem atenção especializada”.
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Bazana, reconhecido como o deputado das APAEs e coirmãs do Paraná, tem sido uma das principais vozes na Assembleia Legislativa em defesa da educação especializada e do direito à inclusão com respeito à diversidade e à realidade de cada estudante. “O Paraná é exemplo nacional de inclusão feita com responsabilidade, técnica e sensibilidade. E vamos continuar lutando para garantir que nenhuma escola especializada seja deixada para trás”, completou.
Como participar
A petição pública está disponível para assinatura no endereço: https://peticaopublica.com.br/?pi=BR155052. O link também pode ser acessado pela bio do Instagram do deputado Pedro Paulo Bazana (@ppbazana). A mobilização é aberta a toda a sociedade. Informações sobre o posicionamento do Governo Federal não foram divulgadas no material enviado.
