A Prefeitura de Arapongas, informou que a partir desta quinta-feira (10) não será mais obrigatório o uso de máscaras de proteção individual na cidade, tanto em ambientes abertos quanto fechados. A decisão foi tomada pelo prefeito Sérgio Onofre, após reunião com alguns secretários e assessores nesta quarta-feira (09). “Na prática, o que estamos dizendo é que não haverá, por parte do município, qualquer tipo de fiscalização ou medida coercitiva contra aquelas pessoas que deixarem de usar máscaras. Quem se sentir mais protegido usando máscara, que use. Aqueles que não quiserem usar, vamos respeitar também”, salientou o prefeito.
Com a medida, Arapongas se torna a primeira cidade do Paraná a flexibilizar o uso da máscara. Sérgio Onofre acrescenta que a primeira dose da vacina já chegou para 97% da população com mais de 18 anos em Arapongas e que o número de infectados caiu 50% nos últimos boletins epidemiológicos. “Nós sabemos que a pandemia não acabou, mas sabemos também que muitas pessoas já não suportam mais o uso de máscaras. Temos recebido reclamações de forma constante, principalmente no comércio”, acrescentou o prefeito.
Ele lembra que outras cidades do Paraná e do Brasil estão partindo para a flexibilização, inclusive Curitiba, que deve flexibilizar o uso de máscara já na próxima semana. O prefeito salienta, porém, que a Secretaria Municipal de Saúde continuará monitorando os números da Covid em Arapongas para qualquer medida adicional que venha a ser necessária. “Como a pandemia ainda não foi embora, o que precisa agora é cada um tomar os seus cuidados. Também vamos seguir com a campanha de vacinação, agora com ênfase maior entre as crianças”, destaca o prefeito.
Para ele, a redução no número de casos mostra que a maior parte da população já aprendeu sobre as medidas básicas contra a pandemia, como o distanciamento social e medidas de higienização antes de tocar os olhos, boca e nariz. Ele acrescenta ainda que as medidas que flexibilizam o uso de máscara seguem uma tendência mundial em locais onde a pandemia está em estágio de desaceleração.
No último mês, países como Itália e Espanha, que haviam retomado a obrigatoriedade da máscara no fim do ano passado para conter a variante Ômicron, anunciaram o relaxamento da medida.
O governador Ratinho Junior encaminhou na tarde desta quarta à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) projeto de lei que prevê o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos no estado. A lei que estabeleceu a obrigação foi aprovada em abril de 2020, e está em vigor há quase dois anos
O projeto de lei vai tramitar em regime de urgência. Segundo presidente da Assembleia, Ademar Traiano, a expectativa é o projeto seja colocado em votação no plenário já na próxima quarta-feira, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça na terça.
Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde. A proposta agora será encaminhada internamente pelos deputados estaduais e depois será sancionada. Somente após esse trâmite a Sesa definirá os detalhes sobre o uso da máscara. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual.
A iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.
“A máscara foi uma peça muito importante durante todo o combate à doença, mas com um alto índice da população vacinada, a eficiência dos imunizantes e a conscientização das pessoas, podemos avançar, seguindo o que já ocorre em outros países como França, Estados Unidos e Israel. Estamos debruçados diariamente nos cenários para acompanhar a evolução da pandemia e entendemos que nesse momento a Secretaria de Estado da Saúde deve ter a prerrogativa para instituir as medidas mais adequadas”, acrescentou o governador.
