Após a realização de uma sindicância, um dentista, que atuava pela Prefeitura de Londrina, município do Paraná, foi demitido. Ele ficou afastado por 19 anos com licenças médicas. De acordo com a investigação, havia irregularidades na conduta do servidor durante o afastamento.
A apuração, feita pela corregedoria municipal, apontou que, durante o período de licença, o dentista prestou outros serviços, inclusive, com atividades remuneradas, o que é proibido pelo estatuto municipal.
De acordo com a administração pública, o servidor apresentou laudos, em 2003, sobre problemas no ombro que o impediam de exercer a função. Por conta disto, ele foi afastado.
Porém, por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a corregedoria constatou que de 2011 a 2020, o dentista, que também é advogado, abriu duas empresas jurídicas em que era sócio.
Durante o processo administrativo, o dentista foi ouvido, apresentou documentos e testemunhas para defesa.
A corregedoria entendeu ainda que os salários recebidos pelo servidor a partir de 2011 também devem ser devolvidos ao município, já que nesse período ele exerceu outras atividades.
“Todas nossas demissões são encaminhadas ao Ministério Público do Paraná para verificar se existe ou não alguma situação que possa caracterizar improbidade. Como nesse período [o dentista] exerceu uma atividade remunerada, nós entendemos que ele tinha aptidão para o trabalho. Por esse raciocínio, sem adentrar no mérito médico, nós entendemos também que os valores recebidos nesse período deveriam retornar aos cofres públicos”, alegou o corregedor-geral de Londrina, Jefferson Beto Costa.
A demissão foi publicada em 23 de fevereiro de 2022.
Irregularidades
No documento apresentado pela corregedoria, foram citados os artigos do estatuto do servidor que o dentista infringiu, como praticar ato de sabotagem contra o serviço e sobre os princípios da administração pública. Ambos fundamentaram a demissão.
“Em perícia médica, em 2019, ele afirmou que não exercia nenhuma outra atividade, então omitiu ou até mentiu na perícia. Por fim, em 2019, a nossa diretoria de saúde ocupacional entendeu que era possível readaptá-lo e ele se negou aceitar. Nesse período em que ele estava afastado do município, é uma vedação expressa do estatuto do exercício de atividade remunerada. A justificativa dele é de que ele não atuou na grande maioria dos casos e que isso tudo não era proibido”, explicou o corregedor.
De acordo com Costa, em 2021, foram apresentadas 196 denúncias de irregularidades contra servidores de Londrina. Desse total, a maioria foi arquivada após verificação dos fatos.
No momento, há 50 Processos Administrativos Disciplinares em andamento na prefeitura.
Segundo a corregedoria, normalmente, a minoria acaba em demissão. Em 2020, por exemplo, ocorreram 11 demissões no setor público.
Com informações do g1.
