Na tentativa de ampliar a investigação da Operação Zelotes, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal propuseram a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e de Gilberto Carvalho, ex-ministro da presidente Dilma Rousseff e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula.
Nas investigações sobre Luis Claudio, estão na mira, além de suas movimentações pessoais, os dados da LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, das quais ele é sócio. No caso de Gilberto Carvalho, pedido inclui a quebra dos sigilos fiscal e telefônico de sua mulher, de seus filhos e de várias empresas ligadas à família.
Ao todo, o relatório produzido pela Corregedoria-Geral da Fazenda e pelo setor de inteligência do fisco pedem a quebra de sigilos, de 2008 a 2015, de 21 empresas e 28 pessoas.
A expectativa na Receita é que o Ministério Público Federal, a quem cabe formalizar as solicitações, as acate e envie os pedidos à Justiça Federal nesta quarta-feira (28).
Mesmo sem ter nenhum funcionário, segundo os auditores da Receita, a LFT recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni Empreendimentos, cujo dono, Mauro Marcondes, foi preso na mais recente etapa da operação, segunda (26). Ele é suspeito de ter participado da suposta compra de medidas provisórias que beneficiam a indústria automotiva.
“Tal constatação […] aduz ao questionamento sobre que tipo de serviço foi prestado pela LFT à Marconi & Mautoni que motivou pagamento de tão grande quantia”, indagaram os auditores no relatório.
As sugestões constam no relatório elaborado pela Receita e anexado ao inquérito da Operação Zelotes, que encontrou indícios de venda das MPs e pagamentos de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda.
A Coordenadoria de Investigação da Receita, responsável pelo documentos, quer identificar as origens e destinos das movimentações financeiras do filho de ex-presidente e de suas empresas, além dos valores que passaram pelas contas.
A Receita pleiteia ainda acesso às informações fiscais e bancárias de um restaurante da filha do ex-ministro Gilberto Carvalho, que também foi chefe de gabinete de Lula.
O Fisco propõs derrubar os sigilos da Cantina Sanfelice de 2008 a 2015, estabelecimento em Brasília que pertencia à filha de Carvalho e seu ex-marido. Segundo o ex-ministro, o restaurante quebrou e foi vendido, com dívidas de mais de R$ 1 milhão.
GILBERTO CARVALHO
Além de Gilberto Carvalho, foi pedida a investigação fiscal e bancária de Floripes dos Santos, mulher do ex-ministro, e dos filhos Gabriel, Samuel e Myriam de Albuquerque Carvalho.
Entre as empresas, além da cantina que pertencia à filha de Carvalho, foram alvo da recomendação de quebra de sigilo as empresas MRS Comércio de Alimentos e a Sanfelice Comércio de Massas Artesanais Ltda.
Foi alvo da recomendação ainda o ex-secretário adjunto do Ministério da Fazenda Diogo Henrique de Oliveira.
EX-SECRETÁRIO
O ex-secretário adjunto da Fazenda Diogo Henrique de Oliveira se tornou alvo porque os investigadores da Zelotes encontraram seu nome nas anotações do lobista Alexandre Paes dos Santos, preso pela operação.
A anotação dizia “LDO-5 anos” acompanhado de Diogo/José Ricardo. A suspeita dos investigadores é que os lobistas queriam ajuda de Diogo para contornar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que impedia a prorrogação dos incentivos fiscais usufruídos pela MMC e CAOA por dez anos, que era o plano inicial dessas montadoras.
OUTRO LADO
Em contato com a Folha nesta terça (27), o ex-ministro Gilberto Carvalho classificou como “um absurdo” a recomendação da Receita pela quebra dos sigilos do restaurante que foi de sua filha. Afirmou que já pôs à disposição da PF seus dados bancários, fiscais e telefônicos.
“Absurdo pessoas agirem sem comprovação, envolvendo minha família, como fizeram com a família do Lula. Vão verificar que é uma empresa que quebrou”, disse.
Carvalho reiterou ainda que seu patrimônio não supera R$ 1 milhão: “Tenho uma chácara, um apartamento financiado em 19 anos e um carro de R$ 45 mil”.
A Folha ligou para o advogado de Luis Cláudio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, nesta terça e quarta, mas ele não retornou as ligações.
Em nota divulgada na segunda (26), disse que protocolará junto ao Tribunal Regional Federal medida judicial questionando “as manifestas ilegalidades” na autorização de busca ocorrida no escritório de seu cliente, no dia da operação.
GABRIEL MASCARENHAS
RUBENS VALENTE
DAVID FRIEDLANDER
Folha de São Paulo
