Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (Sestran), lançou nesta quarta-feira, 29, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, uma nova medida para combater a violência contra as mulheres. Com um X vermelho na mão, a mulher vítima de qualquer tipo de violência poderá ser facilmente identificada. Funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta da situação de violência. A ideia é que quem perceber esse sinal na mão de uma mulher procure a Guarda Municipal ou Polícia Militar para identificar o agressor.
Em Arapongas, a nova proposta vai contar com o apoio da Prefeitura e secretarias vinculadas, Forças de Segurança, OAB, Poder Judiciário, comércio local e outras entidades que, de maneira integrada, contatem a Patrulha Maria da Penha para aderir à campanha através de cartazes informativos. De acordo com a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, GM Denice Amorim, a nova estratégia de proteção às vítimas integra a Lei Federal 14.188, de 28 de julho de 2021, e ganhou força com os registros de violência doméstica ocorridas no decorrer da pandemia da Covid-19. “Com a pandemia veio também o confinamento familiar. O que levou para um aumento nos casos de agressões físicas ou psicológicas em muitos lares brasileiros. E nesses casos, as mulheres ficam sem um meio de denunciar”, disse.
O prefeito Sérgio Onofre falou sobre a iniciativa. “Infelizmente, a violência é praticada contra muitas mulheres e temos que buscar meio de combater isso. Unir forças é fundamental pela segurança dessas vítimas. Essa campanha faz com que as mulheres tenham mais um meio seguro para denunciar. Vamos trabalhar para que isso possa diminuir os índices de violência”, reforçou. Ele salientou também o trabalho que Arapongas tem feito na proteção às vítimas de violência, como a vinda da Delegacia da Mulher, além do fortalecimento dos serviços especializados da Patrulha Maria da Penha, demais órgãos de segurança, entidades e secretarias municipais.
NA PRÁTICA – Os estabelecimentos que quiseram aderir à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” devem contatar a Patrulha Maria da Penha, pelos telefones: 3902-1010 ou 0800-654-9060. Com isso, a equipe da GMA fará a entrega dos cartazes e panfletos de orientação e protocolos da campanha. A mulher que foi vítima de violência poderá ir até um desses locais. De maneira discreta, poderá mostrar o sinal de “X” preferencialmente vermelho em uma das mãos (o símbolo poderá ser feito com batom). Identificando esse pedido de ajuda, o estabelecimento vai contatar a Patrulha Maria da Penha ou Polícia Militar para os procedimentos cabíveis. “Vale reforçar que os estabelecimentos que aderirem ao serviço não serão obrigados a testemunhar em nenhum tipo de processo. Serão apenas comunicantes do crime”, salienta.
Participaram também do evento, o secretário da Segurança e Trânsito, Paulo Argati, demais secretários municipais, representante da Delegacia da Mulher, Dra Thaís Orlandini Pereira, presidente da OAB-Arapongas, José Vitor Al Majida de Almeida Junior, presidente da ACIA, Anderson Molina, presidente do Conseg Arapongas, Luiz Yokomizo, presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), José Lopes Aquino, representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, entidades, clubes de serviços e vereadores municipais.
NOVO PROJETO
Em meio ao lançamento da campanha, Onofre e o presidente da OAB, Vitor Al Majida, falaram também a respeito da criação de uma casa de acolhida às vítimas de violência doméstica e familiar (física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral). “ Já estamos buscando referência em outras cidades para a criação desse espaço seguro para abrigar essas vítimas; que por vezes não têm para onde ir, ou que ainda dependem financeiramente de seus agressores”, disse o prefeito.
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO CÓDIGO SINAL VERMELHO
(Lei nº 14.188 de 28 de julho de 2021)
1) Manter a calma e encaminhar a mulher para uma sala segura, onde ela possa aguardar atendimento especializado, sem chamar atenção dos demais clientes ou do possível agressor, caso ele esteja acompanhando-a;
2) Anotar o nome completo da mulher, seu endereço, CPF e ou registro de identidade e telefone, caso ela tenha necessidade de sair do local;
3) Ligar imediatamente para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 153 ou 08006459060 (Emergência – Guarda Municipal) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) e reportar a situação.
4) A equipe policial que comparecer ao estabelecimento deslocará com a vítima até a Delegacia de Polícia para registro da ocorrência e proporcionará, caso a mulher em situação de violência assim deseje ou necessite, transporte de forma gratuita para que ela possa se deslocar com segurança até uma unidade de saúde, uma Delegacia, um centro de atendimento que presta serviços de assistência social ou acompanhá-la para retirada de objetos pessoais e deslocamento para residência de parentes dentro dos limites do município de Arapongas.
ACESSE A CARTILHA COMPLETA DA CAMPANHA: https://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2020/07/cartilha-sinal-vermelho-AMB-7.pdf
