De maneira presencial e híbrida (com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube TVArapongas), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou nesta terça-feira, 17, a XII Conferência Municipal com o tema: “ Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Durante abertura, a secretária da Semas, Ismailda Ferreira de Lima da Silva, reforçou a importância do papel da assistência social, sobretudo, em meio a tempos tão difíceis e desafiadores com a pandemia da Covid-19. “ A prestação de serviços socioassistenciais é de grande importância, e podemos enxergar isso, de maneira ainda mais intensa, com a vinda da pandemia. Por isso, realizarmos essa XII Conferência Municipal de Assistência Social reforça o papel das políticas que devem ser aplicadas neste sentido”, disse.
Segundo o presidente da CMAS, Marcelo Emygdio dos Santos, o tema deste ano, reafirma o papel da assistência social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar maior visibilidade a esta contribuição. “ O tema da XII Conferência traz os usuários para o centro do debate. Dando continuidade para as perspectivas adotadas pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, suas realidades de vida, direitos e demandas de acesso. Sendo isso, o centro de debate e planejamento da política socioassistencial”, afirma. Ele acrescentou ainda que tais eventos oportunizam avaliar, em que medida, a gestão compartilhada tem sido cumprida pelo poder público, entidades, trabalhadores e usuários. EIXOS – A XII Conferência Municipal de Assistência Social foi pautada no II Plano Decenal de Assistência Social (2016/2026). Nele há eixos específicos, considerando os desafios e expectativas apontadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Os chamados eixos norteadores são: a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos; controle social: o lugar da sociedade civil nos SUAS e a importância da participação dos usuários; gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e articulação entre serviços e atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
No uso da palavra, o prefeito Sérgio Onofre, parabenizou os serviços desenvolvidos; pelas Semas, CMAS e demais entidades, na garantia do direito socioassistencial para todos. “ Tenho dedicado boa parte do meu trabalho com as questões em assistência social, desde quando fui vereador. E até hoje, lutamos e trabalhamos neste sentido. A assistência social presta um papel importante, acolhendo aqueles que mais precisam, indo ao encontro das reais e urgentes necessidades da população. Todo o meu respeito para esses profissionais, que dedicam seus esforços em prol do próximo. Nossa gestão estará sempre à disposição para melhor atender a todas das demandas”, frisou.
Ainda durante o evento, foi feita a aprovação do regimento interno, além de uma palestra junto à secretária da Semas, Ismailda Ferreira, e também a apresentação das propostas sistematizadas pela comissão organizadora do evento. Foi feita também a apresentação da delegada que participará da Conferência Estadual de Assistência Social. A escolhida foi Marina Hernandes Alves, da Casa de Apoio Madre Tereza.
Participaram também o presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Franzin Manoel, e da vereadore Meyre.