O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, apresentou aos deputados estaduais o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3º Quadrimestre de 2020, nesta terça-feira (09). De acordo com o documento, o montante aplicado na área em 2020 superou o percentual de investimentos anuais registrados nos últimos 10 anos, chegando a 12,96% da Receita Líquida de impostos. Por lei, devem ser investidos, no mínimo, 12% do orçamento na saúde.
Foram mais de R$ 4 bilhões da receita estadual, mas o investimento ultrapassou R$ 6 bilhões, observadas todas as fontes, inclusive repasses federais.
A audiência pública realizada pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa ocorreu no plenário da casa com transmissão pela internet e abordou diversos temas, além da Covid-19.
“Estamos em meio à pandemia do coronavírus em uma etapa em que os casos voltaram a crescer, e friso que trabalhamos fortemente para manter a população do Paraná assistida em todas as áreas da saúde”, afirmou o secretário Beto Preto.
Ele acrescentou que o Governo do Estado tem como prioridade a melhoria da saúde da população e a regionalização do atendimento. Na Atenção e Vigilância em Saúde, os cuidados primários impactam diretamente nas condições de qualidade de vida da sociedade. No caso da Taxa de Mortalidade Infantil e Fetal, por exemplo, a meta era a redução para 10,2 para cada 1.000 nascidos vivos e em 2020 o resultado foi de 9,5/1.000.
“Em 30 anos é a primeira vez que esse índice fica com apenas um dígito. Consideramos ainda como dado preliminar, que pode ser melhor do que se apresentou, mas sentimos que nossas ações e estratégias estão tendo resultados positivos”, detalhou o diretor-geral da secretaria estadual da Saúde, Nestor Werner Junior.
“Vários dos nossos índices estão melhores e isso é fruto de um trabalho profundo e dedicado da Sesa e também das regionais e municípios”, afirmou Werner Junior.
De acordo com os dados apresentados, muitas metas foram atingidas, e novas estratégias estão sendo traçadas para que todas sejam integralmente cumpridas. “Muito do nosso planejamento foi alterado e ajustado por causa da pandemia da Covid-19. Exemplo disso é a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, que gostaríamos de ter ampliado para 92% a cobertura. Nesse momento não foi possível, mas vamos alcançar”, explicou Beto Preto.
COVID – O encontro serviu para os deputados esclareceram dúvidas quanto às ações e medidas relacionadas à Covid-19. Sobre os leitos, o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak, explicou como funcionam a regulação, os internamentos e a fila de pacientes que aguardam leitos.
“Estamos com mais de 5 mil pacientes internados entre Unidades de Terapia Intensiva e enfermaria por apenas uma patologia, a Covid-19. Os pacientes permanecem muito mais tempo internados do que nos casos de outras doenças e a situação da Covid é muito específica, precisa de isolamento pela transmissibilidade, de suporte respiratório, entre outros”, destacou o diretor.
Ele também esclareceu que nem todos os leitos podem ser convertidos para uso exclusivo Covid-19. “Temos leitos não Covid, e se faz necessário mantê-los porque outras patologias continuam matando e são imprevisíveis. As pessoas continuam tendo acidente vascular cerebral (AVC), continuam sofrendo paradas cardiorrespiratórias e também traumas”, acrescentou.
VACINAS – O secretário Beto Preto afirmou que o Governo do Estado está em constante negociação com laboratórios para uma possível aquisição de imunizantes. Entretanto, de acordo com ele, há uma série de condições para que o Estado possa de fato efetivar a compra.
“Nunca saiu do nosso radar a negociação com laboratórios. Porém, uma vez que exista o Programa Nacional de Imunização, com amplo alcance e histórico de êxito em campanhas para diversas doenças, não temos como comprar de forma individualizada ainda. Estamos nos articulando para que tenhamos vacinas pelo PNI ou com a aquisição do Estado.”
VOLTA ÀS AULAS – O retorno das aulas em modelo híbrido também foi abordado. A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, disse que a secretaria estadual publicou resoluções e notas orientativas para nortear e esclarecer dúvidas sobre as condutas a serem adotadas pelas instituições de ensino fundamental e médio.
“Publicamos a Resolução 98/2021 que trata especificamente sobre medidas de prevenção e monitoramento para retorno de atividades escolares”, afirmou.
A volta às aulas é um tema debatido no Governo do Estado por meio de um comitê que envolve representantes de diversas secretarias que estudam as condições e a situação da pandemia.
PLANEJAMENTO – O planejamento da Saúde do Estado contempla os quatro anos de governo. As propostas são estruturadas em cinco diretrizes – são 35 objetivos que resultam em 126 metas e 220 ações. O Plano Estadual da Saúde (PES) é o condutor das ações da secretaria estadual.
RELATÓRIO – A Secretaria de Estado da Saúde atende a legislação vigente, apresentando a síntese dos principais destaques do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, (setembro a dezembro de 2020) de acordo com a estrutura recomendada pela Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.
Sendo o último relatório de 2020, foi apresentado também um balanço das ações de enfrentamento à Covid. A secretaria reforça que os dados apresentados são preliminares e estão sujeitos a alterações e atualizações
PARTICIPAÇÕES – Estavam presentes os deputados estaduais Doutor Batista, Ademar Traiano, Luiz Claudio Romanelli, Hussein Bakri, Michele Caputo, Arilson Chiorato, Cristina Silvestri, Evandro Araújo, Márcio Pacheco, Ricardo Arruda, Homero Marchese, Mabel Canto, Plauto Miró e Luciana Rafagnin, além do diretor do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Márcio Rissati.
