Três estabelecimentos foram notificados na terça-feira (24), por descumprirem o decreto que determinou o fechamento do comércio para evitar a proliferação da covid-19, em Arapongas. De acordo com o secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Paulo Sérgio Argati, dois motéis e um salão de beleza estavam funcionando normalmente.
“O setor de fiscalização com apoio da Guarda Municipal receberam denúncias e foram verificar as informações. Todas as demandas que chegam estão sendo verificadas pela GM”, afirma Argati.
De acordo com ele, as equipes estão realizando operações conjuntas com a Polícia Militar, afim de garantir o cumprimento do decreto que visa o isolamento social, a principal medida usada no combate ao novo coronavírus.
O descumprimento do decreto caracterização infração, sujeitando o infrator às sanções de ordem administrativa, cível e criminal, conforme legislação federal e municipal de regência, tais como cassação de alvará, crime contra a saúde pública, entre outras.
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