Inquéritos policiais envolvendo estupro de vulnerável, que tem como vítimas menores de 14 anos, já superaram em 33% os números de todo ano passado nos cinco municípios da Comarca de Ivaiporã. De acordo com o delegado Aldair da Silva Oliveira da 54ª Delegacia Regional da Polícia Civil (54ª DRP), em 2018 todo foram 18 procedimentos instaurados. Neste ano, já são 24 procedimentos.
De acordo com delegado Aldair, o estupro de vulnerável é um crime que, de praxe, é cometido às escondidas e traz muitas dificuldades de elucidação e esclarecimento. “Na maioria das vezes acontece no ambiente familiar e, obviamente, sem testemunhas. Mas, hoje nós temos uma escuta especial, que fica a cargo do poder judiciário, uma equipe especializada de psicólogos, justamente para suprir essa falta de prova testemunhal”, comenta.
Ainda segundo o delegado, 75% dos casos acontecem no ambiente familiar. “Há muitos casos envolvendo até pais, padrastos, tios, primos, pessoas do círculo familiar, ou alguém em contato rotineiro com a família que conhece a rotina e tem um contato bem mais próximo com a criança”, alerta.
Para o delegado Aldair, a melhor forma de prevenção é estabelecer um diálogo com a criança, para que ela sinta confiança e conte a eventual ocorrência de um abuso. Ele destaca que, em comum, as crianças que são vítimas desse tipo de crime apresentam sinais muito típicos de mudanças bruscas de comportamentos.
“Elas começam a ficar muito retraídas, quietas, começam a chorar com um pouco mais de facilidade. Muitas vezes há queda de rendimento escolar e elas podem fazer gestos de cunho sexual, não comum para idade delas. Pessoas que estão em volta dessas crianças, pais, professores, devem estar atentas”, alerta.
O delegado explica que desde o ano passado, a criança vítima de violência sexual passou a ter uma oitiva especial. Antes, a criança era ouvida pelo Conselho Tutelar, depois na delegacia e em juízo. Ou seja, a vítima tinha que relatar a situação que sofreram três vezes.
“Hoje a criança é ouvida uma vez só, em procedimento de produção antecipada de provas, e o objetivo é estancar essa revitimização e obter um arcabouço de provas mais robusto para que possa haver uma condenação em juízo”, explica o delegado.
CAMPANHA
Para a assistente social Debora Bueno de Sousa coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Ivaiporã boa parte do aumento das denúncias de estupro de vulnerável é resultado da campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“O que a gente tem percebido aqui em Ivaiporã é que a campanha surtiu efeito. A gente escuta relatos até mesmo das crianças que a partir da campanha é que elas tomam consciência que estão sendo abusadas e por isso o aumento das denúncias”, afirma, referindo-se ao ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 maio.
“É um trabalho contínuo, e na semana do dia 18, o trabalho é intensificado em projetos, nas escolas e nas comunidades. Tem ainda a Rede de Proteção, que é procedimento realizado durante o ano todo, nos campos da educação, da saúde, da assistência social e da segurança pública, com o objetivo de assegurar e resguardar os direitos de crianças e adolescentes”, enfatiza Débora.
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