A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai adotar mudanças nas atividades diárias em função do contingenciamento de recursos do governo federal. A partir desta quinta-feira (6), serviços de escolta em rodovias federais, policiamento aéreo e resgate aéreo serão suspensos em todo o País. A redução do deslocamento de viaturas, a diminuição do horário de atendimento de unidades administrativas e até a desativação de unidades operacionais também estão entre as medidas anunciadas pela PRF. Em nota oficial, a assessoria de imprensa da corporação informou que as alterações são necessárias em razão de um decreto do governo federal publicado em 30 de março que reduziu o orçamento da corporação.
Para o representante do SINPRF-PR (Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais), Valdenei Bezerra, a situação é “lamentável”. “Não podemos dizer que fomos pegos de surpresa. Nós já vínhamos trabalhando com recursos limitados desde o início do ano. Antes, o orçamento era de R$ 420 milhões para a PRF em todo o País. Neste ano, os recursos vieram limitados em R$ 236 milhões. Depois, o nosso orçamento foi reajustado para R$ 257 milhões. Ainda assim, é um contingenciamento em torno de 40%”, explicou. O efetivo da PRF no Paraná é formado por, aproximadamente, mil policiais, responsáveis pela fiscalização em 4.000 quilômetros de rodovias.
Conforme Bezerra, houve “inúmeras tentativas de negociação com o governo federal”. Porém, diante do impasse e do risco de inadimplência com os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, a PRF optou por restringir até mesmo a aquisição de combustível, a manutenção de viaturas e o pagamento de diárias para a realização de operações nas estradas.
No Paraná, já houve a suspensão de atendimentos aéreos e das operações de combate ao crime, além de redução do patrulhamento preventivo nas rodovias. A partir desta quinta, as escoltas de cargas superdimensionadas também deixarão de ser realizadas. Já o novo horário de atendimento ao público nas unidades administrativas deve ser definido até o final desta semana para economizar água, luz e energia elétrica. “O ponto mais drástico, que é a desativação das unidades operacionais, ainda não foi cogitado no Paraná”, afirmou.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou, em nota, que “o governo federal se viu obrigado a fazer um contingenciamento de recursos de R$ 42,1 bilhões no início de 2017”. “Esse contingenciamento atingiu a todos os órgãos da União, que estão passando por um processo de profundo ajustamento na execução de seus gastos”, aponta a nota. Segundo o ministério, a PRF já empenhou R$ 207 milhões nas despesas de custeio e resta um saldo de R$ 50,7 milhões. “Qualquer ampliação de limites, sem a redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal.”
