O SESCAP-PR realizou nesta terça-feira, dia 20, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas. No encontro, realizado no auditório do escritório regional da entidade, foi discutido o tema “Programa Nota Paraná”. A reunião contou com a participação da coordenadora geral do programa, Marta Gambini.
O coordenador do Grupo de Estudos, Fernando Alves Martins, explicou que apesar do Programa Nota Paraná ter ampla divulgação na mídia, os profissionais ainda tem muitas dúvidas sobre o tema. “A destinação das notas fiscais para entidades assistenciais, por exemplo, é uma ação que poderia ajudar nos trabalhos sociais da cidade, mas não é de conhecimento de muitos”, disse.
Em sua apresentação Marta falou sobre assuntos como cálculo dos créditos; situações em que são gerados créditos “zero”; como são feitos os sorteios mensais; números atingidos pelo programa; validade dos créditos; entre outros.
Em relação à doação dos créditos para entidades, Marta explicou quais são os pré-requisitos necessários para uma entidade se cadastrar para receber doações do programa. “O primeiro passo é a entidade apresentar um requerimento junto às Secretarias de Estado, de acordo com sua área de atuação. No site do programa na internet existe um passo a passo completo do processo”, explicou.
O contador Edson Henrique Souza, do Hospital da Previdência, afirmou que o programa é importante para as entidades, e ao participar do grupo de estudos vai conseguir trilhar caminhos para melhorar a arrecadação na entidade. “Os valores que recebemos são aplicados em serviços para a população. Ou seja, ao doar por meio das notas fiscais, a sociedade recebe esses recursos de volta por meio de serviços”, disse.
Desde junho de 2016, quando o programa passou a beneficiar entidades sociais, o Nota Paraná já distribuiu mais de R$ 22 milhões em créditos e prêmios para as quase mil entidades cadastradas. Podem se beneficiar com os recursos as instituições das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esporte e cultura.
Ao final do encontro Marta emitiu diversos cartões do programa Nota Paraná. “Muitos nem sabiam que já possuíam um crédito vinculado ao seu CPF e que poderiam solicitar a transferência para a sua conta bancária. Foi uma festa”, contou.
Nota Paraná
O Nota Paraná é um programa do governo estadual criado em 2015 para tentar combater a sonegação de impostos. Todas as compras feitas em estabelecimentos paranaenses podem ser registradas no CPF do comprador e isso gera um crédito que pode ser revertidos em dinheiro depositado em conta ou desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Além disso, sorteios de R$ 250 mil em prêmios em dinheiro são realizados todos os meses tendo como base os números da Loteria Federal. A cada R$ 50 em notas fiscais registradas é atribuído um bilhete eletrônico para participação no sorteio.
Mensalmente são sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil e milhares de outros prêmios de valores menores. Já nos meses de maio (Dia das Mães), junho (Dia dos Namorados), agosto (Dia dos Pais), outubro (Dia das Crianças) e dezembro (Natal) os sorteios têm prêmios de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
Desde que foi criado o programa já liberou mais de R$ 540 milhões para os participantes. Foram mais de 480 milhões disponibilizados em créditos, e mais de R$ 56 milhões em prêmios. (Sodré Júnior)
