O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (04) com o Defensor Público-Geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, para tratar da ADI 7796, ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e que pode impactar diretamente o modelo de educação especializada no estado.
O encontro ocorreu após despacho do ministro Dias Toffoli, que abriu prazo para manifestação da Defensoria Pública do Paraná e do Ministério Público do Estado no processo.
Educação especializada em foco
Durante a reunião, a chefe do Departamento de Educação Inclusiva, Maíra Oliveira, apresentou aspectos técnicos do funcionamento das escolas especializadas no Paraná, destacando a estrutura, o atendimento multiprofissional e o papel dessas instituições no acolhimento de estudantes com deficiência.
Bazana reforçou a importância do modelo paranaense, que, segundo ele, é reconhecido nacionalmente, e ressaltou o impacto direto na vida de milhares de famílias. Para o deputado, a agenda foi essencial para apresentar a realidade das instituições e fortalecer o diálogo institucional.
“O que está em debate no STF não é apenas um modelo de ensino, mas o atendimento real de milhares de alunos e famílias que dependem dessas escolas todos os dias”, afirmou.
Também participou da reunião o procurador da Assembleia Legislativa, Dr. Fernando Maciel Filho, que ressaltou a segurança jurídica das leis estaduais, o cumprimento rigoroso das normas e a fiscalização permanente por órgãos de controle.
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Durante o encontro, o Defensor Público-Geral manifestou disposição em atuar como parceiro e contribuir, dentro das atribuições da instituição, para a construção de soluções que considerem a realidade das escolas e dos estudantes atendidos.
Além deles, estiveram presentes a procuradora da Feapaes, Amanda Querido; o presidente da Febiex, João Germano; e o chefe do Núcleo da Pessoa com Deficiência, Luis Purgato.
Bazana destacou que seguirá atuando junto às instituições para garantir que a posição do Paraná seja devidamente considerada no processo.
Fonte: Redação
