Ficamos estarrecidos, embora não surpresos, ao concluir, no Decomtec (Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp), estudo sobre os custos econômicos da corrupção e as propostas para o combate a essa erva daninha. Traçaram-se dois cenários. O primeiro leva em conta dados mais realistas e palpáveis, calculando prejuízo anual de R$ 80,3 bilhões (1,36% do PIB); o segundo, considerando números estimativos, indica que R$ 132,84 bilhões (2,25% do PIB) escorrem anualmente pelos ralos da improbidade.
Mais triste e espantoso ainda é constatar o que seria possível fazer com R$ 80,3 bilhões a cada ano: arcar com o custo anual de 27,8 milhões de alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental; equipar e prover o material para 146 mil escolas, com capacidade para 600 estudantes cada; construir 72,6 mil escolas; comprar 164,8 milhões de cestas básicas; construir 1,158 milhão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida; prover instalações de esgoto para 20 milhões de famílias/lares; construir 45,8 mil quilômetros de rodovias pista simples ou 24,8 mil quilômetros de ferrovias; ou edificar 91 aeroportos, com capacidade para cinco milhões de passageiros/ano.
Ou seja, em quatro anos de governo, seria possível atender a praticamente todas essas prioridades com o dinheiro que se desvia para propinas, comissões escusas em licitações fraudulentas, superfaturamento de obras e outras mazelas. O estudo, em outro recorte, mostra como a corrupção afeta vertical e horizontalmente a sociedade, correspondendo a 7,49% do total de investimentos, 2,15% do consumo das famílias e 6,73% do setor público, 22% dos gastos com educação, 110% do aporte de recursos em pesquisa e desenvolvimento e 113% das verbas destinadas à segurança pública. Além disso, afasta investimentos, desestimula negócios e contamina o ambiente econômico, reduzindo a competitividade dos setores produtivos.
Não é sem razão, portanto, que o Brasil ocupe o 76º lugar, dentre 168 nações, no Índice de Corrupção Percebida da ONG Transparência Internacional, situando-se no grupo das que têm sérios problemas de improbidade. O ranking é citado no relatório do Decomtec que, também, sugere medidas para mitigar essa prática corrosiva.
Nossas propostas dividem-se em dois segmentos. O primeiro, no campo das reformas institucionais, prevê reavaliar a representatividade política no Congresso Nacional e estabelecer regras claras e transparentes para o financiamento de campanhas eleitorais; reforma do sistema judiciário para reduzir a percepção de impunidade e aumentar a rapidez das sanções; e reforma administrava, reduzindo o poder do Executivo de nomear pessoas para cargos, desestimulando a barganha no jogo político, o fisiologismo e a captação de propinas. O segundo grupo de sugestões é relativo às reformas econômicas, incluindo a fiscal, a tributária e a microeconômica, abrangendo o fortalecimento das agências reguladoras e o estímulo à participação da sociedade no controle da administração pública.
Combater a corrupção é tarefa inadiável. Abdicar dessa responsabilidade significa continuar queimando o dinheiro dos cidadãos na chama da desonestidade, condenar o Brasil a graves crises político-econômicas periódicas e adiar indefinidamente a conquista do desenvolvimento.
