Brasília – “Da primeira até a última reunião sobre inserir as proteínas animais (Carne, peixe, aves) na Cesta Básica com alíquota zerada, deixamos claro que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votaria, em sua totalidade, no destaque do Partido Liberal (PL) para incluir a carne na cesta básica. Esse é um tema essencial para nós, e é a vontade da maioria da nossa bancada e da Câmara dos Deputados”.
A fala é do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, ao comentar a inclusão da carne e outras proteínas na cesta básica nacional com imposto zero. O tema só foi inserido no texto final do relator Reginaldo Lopes (PT-MG) minutos antes da votação do destaque no Plenário.
Isso evitou uma votação que poderia constranger muitos parlamentares, já que a FPA estava pronta para colocar os votos dos seus mais de 300 deputados no painel.
“Não é justo que as famílias brasileiras paguem mais caro com a ilusão de que terão os recursos devolvidos, com esse ‘cashback’ que o governo atual propõe, mas sem demonstrar confiança aos nossos olhos. Aplaudimos a decisão política de colocar as carnes na cesta básica”.
Ele lembra ainda que a FPA, desde a votação da PEC da reforma tributária, no ano passado, já havia compromisso de que as proteínas animais entrassem na cesta básica zerada. E que a Frente, ainda em março deste ano, apresentou projeto (PLP 35/2024) para regulamentar a cesta básica antes mesmo das medidas sobre o assunto, vindas do governo federal, chegarem ao Congresso Nacional.
Responsabilidade
Ao relembrar o dia da votação, na última quarta-feira (10), Lupion recorda que, desde as primeiras horas da manhã até pouco antes da votação, a FPA trabalhou não só pela carne, mas para incluir outras pautas importantes que diziam respeito ao agro na regulamentação da reforma tributária.
As negociações da Frente beneficiaram setores como a produção de biodiesel, o cooperativismo, óleo de milho e farinha de aveia – incluídas na cesta básica de imposto zero – produção de insumos agropecuários, entre outros temas.
“Essa é a responsabilidade da Frente Parlamentar que representa o produtor rural, e também todo o setor produtivo que significa um terço da nossa economia, e cerca de 30% dos empregos. O mais importante é garantir que nem o consumidor, e nem o produtor rural, pague uma conta que não é sua”.
