A Prefeitura de Apucarana realiza nesta sexta-feira (29/09), às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, audiência pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do ano. Aberto à participação popular, o momento vai apresentar os resultados obtidos e avaliar o alcance das metas fiscais da administração municipal e suas autarquias na aplicação do orçamento público entre os meses de maio e agosto.
Segundo afirma o prefeito Júnior da Femac, é importante que cidadão acompanhe e interaja com o poder público. “Praticamos uma gestão transparente que promove e incentiva a participação das pessoas, tanto é que nos últimos quatro anos atuamos para fortalecer ainda mais os conselhos municipais, as associações de bairro, conferências e audiências públicas setorizadas. Além de manter sempre as portas do gabinete municipal abertas, bem como caminhos no Portal da Transparência, nas redes sociais e site para o recebimento de críticas e sugestões”, elenca o prefeito de Apucarana.
De acordo com ele, a administração municipal sempre atendeu ao preceito legal, organizando, divulgado e promovendo audiências quadrimestrais de prestação de contas. “Para esta audiência, por exemplo, onde vamos apresentar e avaliar, juntamente com o Legislativo e comunidade, os resultados fiscais entre maio e agosto, o edital de convocação foi publicado em 12 de setembro”, informa o prefeito.
A audiência desta sexta-feira será conduzida pela a secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira. Ela adianta que a apresentação vai trazer informações contábeis referentes as receitas, que englobam as de origem tributária e de transferências, as despesas empenhadas no período, montante repassado ao Legislativo a título de duodécimo, despesas com pessoal, índice de endividamento, entre outros dados. “Também vamos divulgar os percentuais de recursos já aplicados na Educação, na Saúde, na Assistência Social, no Meio Ambiente e na Agência do Trabalhador”, informa Sueli.
Quem participar da audiência pública poderá se inscrever para manifestação oral após a exposição em plenário. “A participação popular é um elemento crucial na gestão pública. As audiências, por exemplo, permitem que os cidadãos tenham voz ativa nas decisões e políticas que afetam suas vidas. As prestações de contas quadrimestrais, garantidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a participação popular, são elementos fundamentais para garantir uma gestão pública transparente, eficiente e responsável. Convidamos a todos para participar deste momento”, reforça Sueli Pereira.
