Centenas de representantes de Apaes e entidades coirmãs do Paraná lotaram o Cine Teatro Mauá, para acompanhar a assinatura
O deputado estadual Pedro Paulo Bazana, participou, na manhã deste sábado, 16, em Arapongas, ao lado do governador Ratinho Junior, da assinatura do Termo de Colaboração que garante o repasse anual de R$ 480 milhões do Governo do Estado para as escolas de Educação Especial do Paraná até 2027, totalizando um investimento de R$ 1,9 bilhão para estas instituições.
A medida beneficiará mais de 40 mil estudantes com deficiências de todas as idades e familiares ligados a estas unidades de ensino nos 399 municípios paraenses.
Bazana foi um dos principais interlocutores para esta ação, junto ao Governo do Estado.
Durante o evento, o governador também sancionou a Lei Estadual 21.637/2023, que instituiu o Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele concentrará recursos destinados ao financiamento de planos, programas ou projetos que tenham como objetivo informar, orientar, proteger, defender direitos e promover a reparação de danos causados às PCDs em todo o Paraná.
“Esse é um dia histórico para a educação especial do Paraná. Estou extremamente emocionado por poder reunir em Arapongas, que é a minha cidade natal, onde minha história com a Apae começou, tantos profissionais de todas as partes do estado, que trabalham com Pessoas com Deficiência. Minha palavra hoje é de gratidão. Muito obrigado governador Ratinho Junior, por poder tornar esse sonho possível, através da sua sensibilidade com a nossa causa”, declarou o deputado das Apaes do Paraná, Bazana.
Segundo Ratinho Junior, a educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento e integração das pessoas com deficiência.
“Tenho dois sobrinhos com deficiência e sei a importância da educação especial na vida dessas crianças. Ela melhora a vida deles, faz com que fiquem mais autônomos e tenham mais independência, o que também muda a vida das famílias. Então, estamos reconhecendo o trabalho maravilhoso feito por essas entidades”, disse.
“Por isso, estamos criando um fundo para que o Estado sempre tenha recursos destinados aos cuidados das pessoas com deficiência”, afirmou o governador.
“Também estamos equiparando o salário dos educadores da educação especial, deixando no mesmo nível salarial dos professores da rede estadual, e estamos garantindo que, nos próximos quatro anos, teremos R$ 1,9 bilhão para as escolas de educação especial”.
Os recursos serão utilizados para garantir os gastos de manutenção das instituições e também para promover um reequilíbrio financeiro, com equiparação salarial dos profissionais que atuam nestas instituições em relação aos demais servidores da educação. Cerca de 10 mil trabalhadores serão beneficiados, o que inclui professores, técnicos de apoio administrativo e de gestão e, também, os profissionais envolvidos no atendimento aos alunos e pais.
O novo Termo de Colaboração também prevê melhorias em relação à situação atual das Escolas de Educação Especial. Entre eles, está a redução do número de estudantes por sala de aula, permitindo que os professores deem mais atenção a cada aluno e suas especificidades de aprendizagem. O aumento orçamentário também deve garantir a ampliação de 10% na capacidade das unidades, passando de 40 mil para 44 mil estudantes em todo o Paraná.
Alexandre Augusto Botarelli, presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná (FEAPAES), classifica o novo convênio como um marco para a educação especial. “Era um sonho das entidades, que trabalharam duro por este investimento de quase meio bilhão por ano na educação especial, que demonstra o respeito às pessoas com deficiência”, disse.
“Independentemente do grau de deficiência, os alunos estão nas escolas com uma rede de apoio na educação, saúde e psicologia, além de ser uma valorização aos profissionais que trabalham com dedicação e amor”.
Para o presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná (Febiex), João Afonso Germano Filho, que congrega 24 instituições de Curitiba e Região Metropolitana, a renovação do convênio com o Estado dá mais tranquilidade financeira para as escolas em médio e longo prazo. “É uma garantia muito importante para a continuidade dos nossos trabalhos pelos próximos quatro anos, o que nos dá um respiro, e o maior vitorioso desse novo acordo é a pessoa com deficiência”, disse.
Outro investimento do Estado em educação especial é a construção de 14 novas unidades de ensino para sediarem as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES). Esta é a primeira vez que o Poder Executivo do Paraná investe na construção de estruturas projetadas especificamente para essa finalidade.
Os recursos para a construção das escolas são repassados pela Secretaria de Estado das Cidades aos municípios, que são responsáveis pela execução do projeto e das obras. A obra mais avançada está em Nova Laranjeiras, na região Centro-Sul do Estado, com a finalização prevista em até quatro meses.
Assessoria com AEN.
