O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, e o procurador jurídico Rafael Cita cumprem agenda nesta terça-feira (15) em Brasília. Entre outros compromissos, eles acompanharam o deputado federal Pedro Lupion (PP), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), durante audiência com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O evento teve como objetivo apresentar as demandas e discutir pautas que podem afetar a economia e a competitividade do setor agropecuário, como a reforma tributária. “Além da enorme importância da agricultura na economia do Paraná, também tivemos a oportunidade de acompanhar os argumentos da ministra em defesa da reforma tributária que, segundo ela, vai impactar lá na frente, de forma positiva, na economia e, consequentemente, no Fundo de Participação dos Municípios, o FPM”, afirmou Sérgio Onofre, que também é vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar).
A ministra explicou para os parlamentares a importância da aprovação do arcabouço fiscal com a emenda aprovada no Senado que trata da incorporação da diferença da inflação entre julho e dezembro deste ano ao percentual que reajustará as despesas de 2024. Essa emenda representa cerca de R$ 32 bilhões dos R$ 128 bilhões do aumento de despesas discricionárias estimado entre 2023 e 2024. “Mas essa mudança não representa um espaço fiscal adicional, ela apenas antecipa a incorporação, no orçamento, de recursos que poderiam ser trazidos para dentro do orçamento a partir de abril ou maio”, explicou a ministra.
A ministra apresentou dados mostrando que a reforma tributária, sozinha, pode permitir um crescimento adicional do Produto Interno bruto (PIB) de 0,5% ao ano, em uma estimativa que pode ser considerada modesta, pois não considera ganhos de produtividade nem com combate à sonegação.
O deputado Pedro Lupion agradeceu a presença da ministra e destacou a importância do diálogo com o Ministério do Planejamento e Orçamento para a discussão e encaminhamento das demandas do setor.
Prefeitura de Arapongas
