Em ato realizado no final da manhã desta quinta-feira (10), foi oficialmente inaugurada as instalações da Defensoria Pública do Paraná, em Apucarana. O prédio, situado na Rua Erasto Gaertner, próximo da prefeitura, foi cedido pelo município e já está em uso há mais de dois anos. O espaço dispõe de oito salas e agora passou por reformas e melhorias.
A solenidade teve a presença do defensor público-geral do Estado, André Giamberardino. Também participaram o prefeito Junior da Femac; o diretor do Fórum de Apucarana, Osvaldo Soares Neto; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Apucarana, Márcio Marques Rei; o subdefensor público-geral, Bruno Müller; e as defensoras públicas de Apucarana Renata Miranda Duarte, Maria Luiza Lopez e Maisa Dias Pimenta.
Também prestigiaram o evento o promotor público Fabricio Drumond Monteiro; o diretor administrativo da Câmara Municipal, Luis Carlos Balan; os vereadores Toninho da Vila Reis e Mário Felipe; além de vários secretários municipais.
A Defensoria do Estado do Paraná está presente em Apucarana desde abril de 2016, prestando atendimento à população nas áreas criminal, cível, fazenda pública, registros públicos, infância e juventude cível e infracional, e família e sucessões. A instituição dispõe de três defensoras públicas, duas assessoras jurídicas e um assistente social para o atendimento da demanda em Apucarana e municípios vizinhos.
Com o aumento nos atendimentos prestados, houve a necessidade de um espaço mais amplo e adequado para receber a população. No novo espaço serão concentrados os atendimentos de família e sucessões. Já no fórum local, permanece o atendimento nas demais áreas.
A nova sede conta com recepção, salas para estagiários, gabinetes para as defensoras e salas para atendimentos individuais, proporcionando mais privacidade aos assistidos.
A defensora pública Renata Miranda Duarte, coordenadora da sede em Apucarana, discursou no evento e prestou agradecimento à Prefeitura de Apucarana pela parceria e colaboração. “Estamos muito felizes pela inauguração do novo espaço físico, que irá garantir conforto a todos e contribuirá para ampliar o atendimento”, assinalou Renata Duarte.
O juiz Osvaldo Soares Neto, diretor do fórum, manifestou sua satisfação pela nova estrutura e agradeceu ao prefeito Junior da Femac. “O relacionamento institucional entre os poderes no município acontece de maneira efetiva e isso contribui para atender quem precisa de assistência jurídica”, afirmou Soares Neto.
O prefeito Junior da Femac frisou que com as parcerias firmadas, incluindo o Judiciário e outros importantes segmentos da sociedade, o executivo cumpre seu papel institucional. “Enaltecemos o trabalho que vem sendo desenvolvido em Apucarana e região pela Defensoria Pública do Estado, prestando assistência jurídica a um grande número de cidadãos”, citou o prefeito.
A solenidade foi concluída com o pronunciamento do Dr. André Giamberardino, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná. “Temos muito que agradecer a Prefeitura de Apucarana pelo apoio que tivemos com esta estrutura física. Trata-se de um momento muito feliz de nossa parte, por poder atender a todas as pessoas num espaço adequado e confortável”, manifestou Giamberardino, anunciando que, gradativamente, a Defensoria Pública em Apucarana irá ampliar o atendimento.
Ele ratificou que a Defensoria Pública visa garantir assistência jurídica integral e gratuita àqueles e àquelas que não podem pagar por essa assistência. “Isso significa muito mais do que o direito à assistência judiciária, abrangendo também a defesa, em todas as esferas, dos direitos dos necessitados”, frisou o Dr. André Giamberardino.
Pref. de Apucarana