A abertura da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Apucarana, na noite de hoje, teve como ponto alto a palestra da ex- Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes. Com a presença do prefeito Junior da Femac, na solenidade desta sexta-feira foi destacada a importância da promoção do debate democrático com foco no aperfeiçoamento as políticas publicas sociais voltadas à população.
“Viemos aqui para falar sobre o que queremos garantir para população, com dignidade e como direito. Ainda lutamos muito para que as pessoas não entendam a assistência social como favor, como caridade, e sim como direito de proteção. Sei que aqui o prefeito Junior da Femac, a secretária Jossuela e toda equipe buscam esse objetivo de ampliar a proteção social. Não tem sentido viver num mundo com tanta desiqualdade”, afirma Márcia Lopes.
O prefeito Junior da Femac destacou que “no debate democrático permitido dentro da uma conferência municipal, vamos mostrar o que está sendo feito no município e ouvir sugestões para nossa cidade avançar cada vez mais no cuidados com as pessoas. Que todos aqui possam estar imbuídos na missão de definir mais políticas públicas para que os apucaranenses sejam mais felizes e que nossa cidade continue sendo referência na oferta de programas na área da assistência social.”
Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a conferência encerra amanhã. Na programação deste sábado, também no Cine Teatro Fênix, os participantes serão divididos em grupos de trabalho, reunindo membros do poder público, conselhos, entidades, segmentos sociais e usuários.
Os 5 eixos temáticos em debate na conferência vão tratar do financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de garantia dos direitos sócio-assistenciais. Uma realização da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), e convocada através do conselho municipal, “a conferência é o momento em que as demandas da política social são debatidas, com definição das prioridades e metas para que sejam cumpridas” destaca a secretária municipal da Assistência Social, Jossuela Pirelli,.
“Além da aprovação das propostas municipais sugeridas pelos grupos de trabalho visando o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), em plenária final a conferência irá eleger os delegados para a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, prevista para ocorrer em outubro, em Cascavel”, informa Jossuela.
Palestrante – Ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, é professora há mais de 30 anos do curso de Serviço Social na Universidade Estadual de Londrina – UEL. Tem experiência na área de Políticas Sociais, com ênfase na Política de Assistência Social, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, sistema único de assistência social, gestão pública, políticas setoriais.
EIXOS TEMÁTICOS
Os eixos temáticos em debate na conferência vão tratar do financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de garantia dos direitos sócio-assistenciais (Eixo 1);
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas (Eixo 2);
Articulação entre os segmentos visando potencializar a participação social no SUAS (Eixo 3);
Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços direitos no SUAS (Eixo 4);
Benefício e Transparência de Renda: A importância dos benefíciossócio-assistenciais e o direito a garantia de renda como proteção
social na reconfiguração do SUAS (Eixo 5).
Pref. de Apucarana
