Os candidatos eleitos pelo Paraná nas eleições de outubro deste ano vão ser diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PR) nesta segunda-feira (19), em Curitiba. O ato formal oficializa o resultado das urnas, certificando a lisura do processo, e o fim do processo eleitoral.
Também é o momento de habilitar os candidatos para assumirem os cargos em 2023.
- Diplomação x posse: entenda a diferença
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A diplomação oficializa o resultado das urnas e é condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro — que e é quando o mandato começa.
Segundo o TSE, “por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato”.
A entrega dos diplomas “ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições”, também de acordo com o TSE. A data limite para a diplomação é sempre 19 de dezembro.
São diplomados governador, vice-governador, senador, deputados estaduais e federais eleitos. Além disso, os suplentes também recebem o documento. Relembre abaixo quem foi eleito no Paraná.
