Em ato no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, o prefeito Júnior da Femac formalizou nesta quinta-feira (08/12) a implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (PMPPM). Com 101 páginas, o documento é um instrumento legal de planejamento e gestão que propõe integração e articulação de políticas, programas e novas ações governamentais de combate à desigualdade, discriminação e violência contra as mulheres. O levantamento das demandas, construção das propostas e sistematização teve como protagonistas a Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família (Semaf) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
A comissão de elaboração, que contou com seis integrantes, teve ainda representantes de movimentos de mulheres. “Sou filho de uma mulher muito forte, casado com uma mulher muito forte e estou criando duas filhas muitos fortes. Traga comigo muito do que vivo em família e uma de minhas convicções é de que não podemos mais aceitar diferença de gênero. E o combate tem início com o reconhecimento de que ela, a diferença, ainda existe na sociedade, por isso, em Apucarana, desde que assumi como prefeito, em 2019, peço todos os dias a minha equipe que não meça esforços na promoção de políticas públicas de promoção da equidade, do empoderamento, autonomia financeira e o protagonismo feminino”, salientou o prefeito, citando que Apucarana tem, entre outros destaques, o maior programa de economia solidária do Paraná, programa de atenção às mulheres em situação de pobreza menstrual, botão do pânico para mulheres vítimas de violência, o melhor programa de atenção à gestante do Brasil, passe livre no transporte coletivo para as gestantes. “Enfim, inúmeras políticas públicas que visam promover uma educação que não replica o machismo e que valoriza as mulheres”, disse Júnior da Femac.
De acordo com o prefeito, o PMPPM é um importante instrumento de planejamento que orienta estratégias. “Na prática, um compromisso público de trabalho. Quer saber o que já fizemos e o que vamos promover em prol de nossas mulheres, está tudo lá”, resumiu o prefeito que, durante o evento, anunciou a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. “Temos dinheiro para o que é prioridade e, em uma cidade, as pessoas são o que há de mais importante. A urbanização de uma rua, a construção de uma escola, um hospital, posto de saúde, não teria sentido se não existissem pessoas. Então, já no próximo ano, vamos criar o Fundo Municipal que contará com recursos públicos destinados ao apoio de capacitações e outras iniciativas que possibilitem que as mulheres de Apucarana brilhem ainda mais”, conclui Júnior da Femac.
A concretização do plano, explicou a secretária da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana, Denise Canesin, é a materialização de esforços coletivos com vistas à garantia e ampliação de direitos às mulheres. “Resultado de empenho e movimento conjunto, articulado e planejado entre políticas públicas municipais e estaduais, serviços da rede de atendimento local, movimentos sociais e coletivos de mulheres, conselhos de direitos, entidades, programas e projetos com enfoque no atendimento e proteção da mulher. Um instrumento importante no processo de equidade de gênero. Um documento-matriz que incorporou propostas debatidas e aprovadas em conferências e conselhos representativos, que promove a integração e articulação de políticas, programas e novas ações governamentais de combate à desigualdade, discriminação e violência contra as mulheres. Um marco e um legado da gestão Júnior da Femac/Paulo Vital”, disse a secretária.
Denise explica que o assunto é transversal e envolve muitas vertentes. “O PMPPM foi construído e baseado em cinco eixos estruturantes e norteadores a partir da realidade municipal e por meios de aferição da própria gestão de políticas para as mulheres”, assinalou a secretária. Os eixos que compõem o documento tratam da: “Transversalidade de Políticas Públicas para Mulheres; Igualdade no mundo do trabalho, autonomia econômica, financeira e protagonismo da mulher no desenvolvimento sustentável; Enfrentamento da violência de gênero; Direitos humanos da mulher; e Participação Feminina na Política e nos Espaços de Poder.
A mesa de autoridades do lançamento do plano municipal contou ainda com a presença do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, das secretárias municipais Ana Paula Nazarko (Assistência Social), Sueli Pereira (Fazenda) e Ângela Stoian Penharbel (Obras), representante da Comissão da Mulher Advogada da OAB Apucarana, Jéssica Vallim, e dos vereadores Tiago Cordeiro, Luciano Facchiano e Jossuela Pirelli. “Acompanho de perto e faço parte deste grupo desde 2013. Fui professora, secretária de Esportes e hoje estou vereadora. Apucarana tem secretaria da Mulher, tem Conselho dos Direitos da Mulher. A partir desta gestão, graças ao apoio de todos os vereadores, a cidade tem no Legislativo a Procuradoria da Mulher, onde estou como presidente, e agora tem um plano municipal norteador de todas essas políticas públicas. Apucarana é uma cidade que valoriza a mulher”, enalteceu a vereadora.
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