Na véspera do prazo final para que os políticos possam trocar livremente de partido, a
Câmara recebeu até às 19h desta sexta-feira (18) a informação de que 68 dos 513
deputados mudaram de legenda, uma movimentação que atinge 13% da Casa.
Sigla com o maior número de congressistas investigados no esquema de corrupção da
Petrobras (21 de 38), o Partido Progressista foi o mais beneficiado –perdeu dois
deputados, mas filiou até agora outros 10, elevando sua bancada em 20%, de 40 para 48
cadeiras.
Entre os que ingressaram no partido está o ex-relator do processo de cassação de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Fausto Pinato (SP), que deixou o PRB. Entre os que saíram, o
polêmico deputado Jair Bolsonaro (RJ), que foi para o PSC.
Outros partidos que se beneficiaram com o troca-troca foram o PR –perdeu 4 e ganhou
10–, o oposicionista DEM, que ganhou 6 deputados, e o nanico PTN, que filiou 8
deputados, tendo perdido 2.
Entraram nesse troca-troca o presidente do Conselho de Ética da Casa, José Carlos
Araújo (BA), que saiu do PSD e foi para o PR, e o atual relator do processo de cassação
de Cunha, Marcos Rogério (RO), que trocou o governista PDT pelo oposicionista DEM.
Longe de passar por qualquer questão ideológica, a grande parte das mudanças se deu
devido à negociação com as legendas para o comando dos partidos nos Estados e,
consequentemente, o controle sobre a verba do Fundo Partidário. A verba é o principal
recurso oficial que os candidatos terão daqui para frente para aplicar em suas campanhas
à reeleição –R$ 868 milhões distribuído aos 35 partidos no ano passado.
Entre as exceções estão a de Bolsonaro, que quer disputar a Presidência da República em
2018, a mudança da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina, que ingressou no PSOL
após discordar da linha de apoio do PSB ao impeachment de Dilma Rousseff, e a do
deputado Delegado Waldir, que trocou o PSDB pelo PR para disputar o governo de Goiás.
As 68 migrações não alteraram de forma relevante a correlação de forças entre governo e
oposição, até porque essa definição não tem obedecido fronteiras partidárias nessa
época de crise política aguda.
FUMAÇA
Entre os partidos que mais perderam deputados o destaque é o Partido da Mulher
Brasileira, criado recentemente e que atraiu mais de 20 deputados federais no
nascedouro.
A sigla, que contava com 19 deputados antes da abertura da janela do troca-troca, perdeu
17 cadeiras e agora só tem 2 vagas. Entre os que saíram estão as duas únicas deputadas
da legenda, Dâmina Pereira (MG), que foi para o PSL, e Brunny (MG), que entra no PR.
Apesar da debandada, o PMB continuará a receber verbas do Fundo Partidário como se
tivesse 20 deputados.
O Fundo Partidário é calculado de acordo com o número de votos que os candidatos a
deputado federal da legenda receberam na última eleição. O PMB terá direito a R$ 1,1
milhão ao mês. Pelas regras do atual troca-troca, o deputado que sai nesta janela não leva
o dinheiro do fundo para a nova sigla.
Ou seja, mesmo nanico o PMB receberá valores similares a de partidos como o PPS, PC
do B e PV. Na época de sua criação, quando não havia certeza da aprovação da janela
partidária, o PMB atraiu deputados insatisfeitos com suas siglas justamente com a
promessa de controle dos diretórios estaduais.
Outro partido que perdeu muitos deputados foi o Pros –7 saíram e 3 entraram. Partidos
que ganharam deputados prometem ir à Justiça para levar para eles o Fundo Partidário
proporcional às novas filiações.
A janela de 30 dias para o troca-troca se abriu em fevereiro por meio de uma emenda à
Constituição aprovada pelo Congresso Nacional.
A migração de políticos entre as siglas existiu sem amarras até 2007, quando o Tribunal
Superior Eleitoral editou regras de fidelidade para tentar barrar a prática. As brechas na lei
e a morosidade da Justiça, porém, fizeram com que a medida nunca tenha tido eficácia
completa.
Em 2015, o próprio STF afrouxou essas regras ao liberar trocas para cargos majoritários –
presidente, governadores, senadores e prefeitos.
Partido com mais investigados na Lava Jato é beneficiado por troca-troca na Câmara
