Donos de veículos usados vão pagar menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2016 no Paraná. Pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta uma desvalorização média de 5% no valor desses bens no Estado, o que significa que a maioria dos contribuintes paranaenses que permanecem com o mesmo veículo deve desembolsar menos para quitar o IPVA no próximo exercício. A estimativa foi divulgada ontem pela Secretaria de Fazenda.
O Paraná conta com uma frota de 6,62 milhões de veículos e, destes, 4,38 milhões são tributados. O crescimento da frota tributada no Estado foi de 0,6%, com o emplacamento de 206.119 veículos entre janeiro e outubro (no exercício anterior o crescimento foi de 4,4%). A Secretaria de Estado da Fazenda verificou um aumento na quantidade de veículos com mais de 5 anos de fabricação, o que significa um envelhecimento da frota do Estado.
Segundo a Secretaria de Fazenda, o dono de um automóvel Renault Duster, motor 1.6, 4×2 e fabricado em 2012, pagou em 2015 imposto de R$ 1.645,70 e, em 2016, deve pagar R$ 1.579,65 (valor 4% menor). Do mesmo modo, o proprietário de um carro Ford Focus HC Flex, ano 2010, pagou R$ 1.000,89 em 2015 e em 2016 o imposto será de R$ 954,69, ou 4,61% menor.
Os proprietários de veículos emplacados no Paraná começarão a pagar o IPVA relativo ao exercício de 2016 a partir de 21 de janeiro. O Estado concederá desconto de 3% aos contribuintes que optarem pela quitação em parcela única, conforme calendário por final da placa do veículo. Nos últimos anos, de 38% a 41% dos donos de veículos pagaram à vista.
Quem preferir, pode efetuar o pagamento em três parcelas, sem acréscimos, nos meses de janeiro, fevereiro e março, também observando os vencimentos de acordo com o final da placa.
A estimativa é de que o lançamento do IPVA 2016 no Paraná chegue a R$ 3,05 bilhões. O cálculo do imposto foi feito pelo valor de venda do veículo, tendo como base levantamento realizado pela Fipe e como referência os preços praticados no mercado do Estado em outubro de 2015.
A maior parte da frota terá alíquota de 3,5%. Ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou que usam gás GNV pagam 1%. Há imunidade para veículos de propriedade da União, Estados e Municípios e isenção para táxi, ônibus de transporte urbano, para deficientes, destinados ao transporte escolar e os que foram fabricados há mais de 20 anos (eles somam 1,9 milhão de unidades).
Nos próximos dias a Secretaria da Fazenda vai enviar correspondência aos contribuintes com os dados dos veículos, valores do imposto, forma de pagamento e as guias para recolhimento à vista (com desconto) ou da primeira parcela. Elas poderão ser pagas em qualquer banco. Os contribuintes que fizerem opção pelo parcelamento vão receber nova correspondência.