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PGE diz que ocupações são ilegais, abusivas e inconstitucionais

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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná informou nesta terça-feira (25), que as ocupações em colégios e escolas de todo o estado não são legítimas. Segundo o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso, o protesto é “ilegal, abusivo e inconstitucional porque fere o direito da maioria que deseja trabalhar e estudar.”

Sobre o caso da morte do adolescente, nesta segunda-feira (24), no interior de uma escola ocupada em Curitiba, Rosso disse que talvez não seja o único. “A nossa postura foi sempre a mesma, de dizer que esses jovens estão em grave risco psicológico e físico. E pode voltar a ocorrer”, repetiu.

De acordo com Rosso, há relatos de excessos, inclusive com denúncias de pais e professores. Por isso, a PGE enviou ofício aos Conselhos Tutelares, no início da semana passada, solicitando que fossem verificar in loco a situação das ocupações.

RESPONSABILIZAÇÃO

O procurador-geral destacou que as pessoas precisam se responsabilizar pelos atos que praticam e que, quanto à morte do adolescente em uma das escolas invadidas, aguarda-se as investigações policiais. Ele salientou também que serão analisadas as responsabilidades em relação a todo o movimento.

“Não descartamos responsabilização de conselheiros tutelares que por lei têm a obrigação de zelar pela segurança desses menores e foram oficializados pela Procuradoria para que tomassem essa cautela”, disse. O procurador-geral do Estado adiantou que também pode ser estudada a responsabilidade administrativa de professores ou diretores, “que deveriam zelar pelos menores que lá estão”.

“Sem esquecer da possível responsabilização de pais, que são os primeiros responsáveis pelos menores”, acrescentou. No entanto, garantiu que não haverá nenhuma precipitação. “Todos os casos denunciados serão verificados, tomando as cautelas para não cometer injustiça nem excessos”, afirmou.

Comentando o caso da morte de um adolescente, nesta segunda-feira (24), no interior de uma escola ocupada em Curitiba, o procurador-geral disse que a PGE alertou desde o início que poderiam ocorrer fatos fora do controle dos participantes do movimento. “A nossa postura foi sempre a mesma, de dizer que esses jovens estão em grave risco psicológico e físico. E pode voltar a ocorrer”, repetiu.