O Tribunal de Contas de São Paulo deu 15 dias para que o secretário estadual de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, responda a questionamentos sobre suspeitas de irregularidades na compra emergencial, sem licitação, de R$1,1 milhão em álcool líquido.
Em despacho assinado nesta quarta, 9, o conselheiro Antonio Roque Citadini considerou ‘grave’ a informação de que a fabricante responsável pelos higienizadores foi fechada por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – o que, segundo ele, invalida a compra.
“Informação relevante e grave que é a do fechamento, pela ANVISA, do estabelecimento fornecedor e da proibição de uso do produto adquirido, fato que invalida a aquisição”, escreveu o conselheiro.
Citadini pede que a pasta apresente informações sobre as providências tomadas para obter ressarcimento do valor investido e informe se vai abrir novo procedimento para substituir os produtos.
Em paralelo, o conselheiro analisa as justificativas apresentadas pela Secretaria de Saúde para rebater pontos colocados sob suspeita pelo Ministério Público de Contas do Estado. A Procuradoria sustenta que há indícios de sobrepreço na aquisição, estimado em 78%, e ‘divergência’ na cronologia do processo de compra. Segundo os investigadores, as empresas teriam ofertado seus orçamentos antes do pedido interno da área e com cotações de álcool em gel – e não o líquido, que foi de fato comprado.
Em ofício enviado ao Tribunal de Contas na última sexta-feira, 4, a pasta informou que pretendia inicialmente comprar álcool em gel, mas acabou escolhendo a versão líquida por ser uma alternativa mais econômica e igualmente antisséptica. A suspeita sobre as datas em que os orçamentos foram apresentados decorre, segundo a Secretaria, justamente da decisão de troca no tipo de produto adquirido.
“Os primeiros orçamentos colhidos referiam-se à então pretendida aquisição de álcool em gel, produto esse posteriormente substituído pelo higienizador de mãos líquido, acima descrito, cujo preço se tornou mais favorável à Administração estadual”, informou a Secretaria de Saúde no documento.
