Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da educação e saúde de Apucarana acompanham, ao longo desta segunda-feira (16/11), o seminário com o tema “Os Direitos da População em Situação de Rua e o Acesso a Políticas Públicas”. Realizado em Curitiba pelo Ministério Público do Paraná, o evento é transmitido, via Webcast, e assistido em tempo real num telão instalado no polo Apucarana da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
De acordo com Suely Cebrian Kaminski, superintendente municipal de Assistência Social, o Município já vinha planejando realizar uma capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento à população em situação de rua. “Recebemos a programação do seminário do Ministério Público do Paraná e verificamos que estava de acordo com o que estávamos pensando. Então, resolvemos estender a capacitação para a rede existente em Apucarana”, explica Suely.
Acompanham a transmissão representantes de órgãos como Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), Conselho Tutelar, Patronato Municipal, Corpo de Bombeiros, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua e em Trânsito (Centro Pop), o Acolhimento Pop e entidades sociais.
Conforme a secretária municipal de Assistência Social, Márcia Regina de Souza, o público-alvo da rede de atendimento são jovens, adultos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência. “Apucarana conta com o Centro Pop e o Acolhimento Pop, que são espaços para o convívio grupal, social e de desenvolvimento das relações de solidariedade, afetividade e respeito”, frisa a secretária, lembrando que o Município tem ainda o Serviço Especializado de Abordagem Social integrado à rede.
A programação do seminário, que ocorreu no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, deveria se estender ao longo do dia, entre 9 e 18 horas. Conforme a secretária municipal de Assistência Social, os participantes do seminário receberão certificados do Ministério Público do Paraná. A secretária destaca que o objetivo da iniciativa é dar mais visibilidade à população de rua para potencializar intervenções que contribuam para a efetivação de seus direitos. Visa ainda sensibilizar a sociedade civil para a necessidade de ruptura com os processos de naturalização da desigualdade, da violência e do preconceito contra essa parcela da população.
Ao longo do dia, cinco mesas-redondas com diferentes composições tratarão de temas específicos, sempre com a participação de representante da população em situação de rua. A primeira prevista era sobre a “A atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos da população em situação de rua”, com participação dos promotores de Justiça Eduardo Valério (São Paulo), Fernando da Silva Mattos (coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MP-PR) e Paulo César Vieira Tavares (Londrina), além do procurador de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça – área de Direitos Constitucionais, e de Leonildo José Monteiro Filho, membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua.
À tarde, a temática em discussão é “O acesso da população em situação de rua a políticas públicas de habitação”. Participarão a professora universitária Giovanna Milano, o assessor jurídico do CAOP de Habitação e Urbanismo do MP-PR, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, e Faiçal Mohamed, do Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.
“População em situação de rua e o direito à saúde” é o tema da mesa-redonda que vai ocorrer na sequência. Participarão Adriane Wollmann, coordenadora do Programa Consultório na Rua de Curitiba, e Maurício Pereira, do Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.
Depois, o assunto em debate será “Mulheres, crianças e adolescentes em situação de rua” e será conduzida por Ângela Mendonça, diretora de Proteção Social Especial da Fundação de Ação Social de Curitiba, Fernando Gois, fundador da Chácara Meninos de 4 Pinheiros, articulador do Movimento de Meninas e Meninos de Rua e apoiador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, e Sara de Oliveira de Assis, do Movimento da População em Situação de Rua – Paraná.
A última mesa redonda tratará de “Políticas públicas de assistência social para a população em situação de rua”. Os participantes são Denise Ratmann Arruda Colin, diretora do Departamento de Planejamento e Gestão na Subprocuradoria de Planejamento Institucional do MP-PR, e Valdenice Fani, do Movimento da População em Situação de Rua – Paraná e Antônio Carlos da Rocha, assessor técnico da presidência da Fundação de Ação Social (FAS). A atividade final prevista é a palestra “População em situação de rua e a atuação dos agentes de segurança pública”, a cargo do antropólogo Tomás Melo, da Universidade Federal Fluminense.
Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana
