Um requerimento apresentado pelo vereador Wellington Gentil (Agir) gerou polêmica na sessão da Câmara de Apucarana, realizada na noite desta terça-feira (11), e acabou retirado de pauta pelo autor. O pedido solicitava informações ao prefeito Rodolfo Mota (União Brasil) sobre as férias dos professores e o funcionamento das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação (CMEIs).
Representantes da categoria protestaram nas galerias. Diante disso, Wellington Gentil decidiu retirar o requerimento, afirmando que houve uma “interpretação equivocada” da matéria. Ele argumentou que queria informações do Executivo sobre a possibilidade de contratação de novos professores, visando proteger os pais que não tem onde deixar as crianças durante o período de férias. “O objetivo era dar suporte para as mães, mas foi interpretado de forma errada e, por isso, peço a retirada de pauta”, disse.
O assunto gerou debate. O vereador Guilherme Livoti (União Brasil) defendeu o requerimento por considerar o assunto importante. “Entendo que é um pedido de informações que busca uma solução para os pais que trabalham e precisam deixar o seus filhos seguros. Em nenhum momento fala em aumentar a carga de trabalho de professores”, disse.
O vereador Danylo Acioli (MDB) contestou o pedido de informações, assinalando que CMei não é “colônia de férias”. “Escola e CMEI não são depósito e professora não é babá. Eu sei que a intenção do senhor é atender aquele cidadão que não tem condições, mas já existem dois CMEIs que funcionam em regime de plantão na cidade”, disse.
A Câmara também aprovou outro requerimento apresentado pelos vereadores Danylo Acioli e Guilherme Livotti, em regime de urgência, pedindo informações à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) sobre as constantes faltas de água na cidade.
No requerimento, os vereadores afirmam que o problema vem ocorrendo com frequência nos jardins Trabalhista, Curitiba e Catuaí, na Vila Nova, no Distrito de Vila Reis, no Loteamento Belvedere e no Residencial Villagio Di Roma, entre outros bairros.
No documento, eles questionam os motivos para a falta de água nesses bairros, quais as medidas que a Sanepar tem adotado nesse sentido, quais os investimentos feitos nos últimos anos e quais investimentos estão previstos.
“O acesso à água potável é um direito humano e fundamental, mas a Sanepar não está mandando água para a nossa torneira. Na cidade inteira está faltando água e isso é reiterado. A cobrança, no entanto, continua vindo normalmente”, disse o vereador Danylo no plenário. Segundo dele, o problema ocorre, principalmente, aos finais semana.
O vereador afirma que há um contrato de concessão da Prefeitura com a Sanepar e, por isso, a situação precisa ser também cobrada pela Prefeitura e Procon.
Guilherme Livotti afirma que a falta de água envolve também a dignidade humana. “Muitas pessoas não conseguem dar a descarga no banheiro o final de semana inteiro”, pontuou o vereador.
Outros projetos
A Câmara também aprovou quatro projetos de lei, dois de resolução e mais dois requerimentos.
Um dos projetos, do vereador Danylo Acioli, cria no município o Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação no município.
O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação.
“Ao garantir a ampliação da transparência e da publicidade das licitações municipais, o cadastro contribuirá para a democratização do acesso às informações, facilitando a participação de um maior número de concorrentes, reduzindo os riscos de condutas indesejadas e aumentando a competitividade, o que pode gerar uma maior eficiência no uso dos recursos públicos”, diz a justificativa do projeto.
Depois de ser retirado de pauta após pedido de vistas, o Legislativo aprovou projeto que trata do controle de formigas em Apucarana, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), com uma emenda modificativa.
Um dos projetos, do vereador Danylo Acioli, cria no município o Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação no município.
O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação.
Segundo Danylo, a criação do Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação visa fomentar a participação de empresários locais nos processos licitatórios, promovendo o desenvolvimento econômico e fortalecendo os pequenos e médios empreendedores do Município de Apucarana.
“Ao garantir a ampliação da transparência e da publicidade das licitações municipais, o cadastro contribuirá para a democratização do acesso às informações, facilitando a participação de um maior número de concorrentes, reduzindo os riscos de condutas indesejadas e aumentando a competitividade, o que pode gerar uma maior eficiência no uso dos recursos públicos”, diz a justificativa do projeto.
Depois de ser retirado de pauta após pedido de vistas, o Legislativo aprovou projeto que trata do controle de formigas em Apucarana, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), com uma emenda modificativa.
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram, em segunda votação, outros três projetos de lei. Também de autoria do vereador Danylo, foi aprovado o projeto que institui o Programa e Política Municipal de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia.
Os vereadores também aprovaram dos projetos enviados pelo Executivo, que tratam de repasses para duas entidades: R$ 154 mil para a Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho (Edhucca) e R$ 110 mil para a para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana (Apae).
Também em segunda votação, a Câmara aprovou dois projetos de resolução, ainda de autoria do vereador Danylo, que cria a Força-Tarefa Temporária para Modernização Administrativa, Transparência, Redução de Gastos e Sustentabilidade na Câmara, e que o regulamenta a participação virtual dos vereadores nas sessões legislativas.
Informações: Tnonline
