Implementado em 2017, o Projeto de reabilitação para autores de violência doméstica e familiar (SIGA), que conta com a parceira da Prefeitura de Arapongas, em conjunto com a 1ª e 2ª Varas Criminais do município, atuou ao longo deste período com 104 participantes. No ano passado, 70 autores de violência doméstica foram atendidos pelo projeto, os quais receberam atendimentos em terapias individuais. Neste período, foram concluídos também os trabalhos em dois grupos de terapia, com dez membros cada. De janeiro a maio de 2019, 34 autores foram atendidos. O próximo grupo será iniciado no final do mês deste mês de junho.
“Em um mecanismo de política pública, o SIGA visa orientar de forma simples estes autores para que desconstruam o comportamento violento e tenham por finalidade a autorresponsabilização, pois muitas vezes eles se sentem injustiçados, desconhecem que o comportamento violento é crime, principalmente a violência psicológica e moral. Entre os autores de violência atendidos no projeto, houve apenas um relato de descumprimento de medida protetiva”, explicou a Guarda Municipal e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Denice Amorim.
Como funciona o Projeto SIGA em Arapongas:
1 – A vítima de violência doméstica registra a denúncia e solicita Medidas Protetivas na delegacia, que encaminha a solicitação para o judiciário – 1ª e 2ª Varas Criminais;
2 – O (a) Juiz (a), ao deferir a medida, determina no próprio mandado de medida protetiva ao noticiado inserção e permanência nas atividades do projeto SIGA, devendo, em cinco dias, comparecer ao CAPS AD para agendamento. O primeiro atendimento de acolhimento verifica o comportamento de cada indivíduo, se há envolvimento com drogas, álcool, alguma patologia ou, até mesmo, uma cultura patriarcal machista, sendo agendadas as terapias individuas com psicólogos ou psiquiatras e após as terapias em grupos;
3 – No Caps, a psicóloga realiza o acolhimento, inserindo-o no projeto, já agendando os atendimentos com os profissionais competentes a cada caso;
4 – Após as terapias individuais, são realizadas as terapias em grupo com quatro encontros quinzenais com a Guarda Municipal, psicóloga, assistente social e psiquiatra, com os temas “Lei Maria da Penha”; Controle das emoções, resolução de conflitos e responsabilização; Promoção e fortalecimento da cidadania e Direitos e deveres individuais e coletivos; Masculinidade e Feminilidade.
