Três postos de combustíveis foram autuados por elevação de preço sem justa causa, nesta quinta-feira (24), em Apucarana. A informação foi confirmada pelo advogado e diretor do Procon, José Carlos Balan.
De acordo com ele, em um dos estabelecimentos subiu repentinamente o preço do álcool de R$ 2,89 para R$ 3,19. Em outro posto, o diesel que era comercializado a R$ 3,60 aumentou para R$ 3,80.
“Isso nos chamou a atenção, porque com toda certeza esses postos não receberam novas remessas de combustível. Já autuamos os estabelecimentos, dentro do processo legal para que apresentem defesa no prazo de 10 dias, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, informa.
O diretor do Procon, informa que as notas fiscais de compra dos consumidores que sentiram-se lesados estão sendo analisados e, se ficar caracterizado o aumento abusivo de preço, os estabelecimentos poderão ser punidos com multa que varia entre R$ 619,82 até R$ 18 milhões.
O Procon não informou os nomes dos três estabelecimentos autuados.
Monitoramento de preços abusivos
Balan alerta que o Procon está monitorando e fiscalizando o comércio do município. “Alguns supermercados já estão com gôndolas vazias, porque os caminhões que fazem o abastecimento estão parados nos bloqueios, e isso já está causando problema na cidade”, observa.
Diante da elevação de preço sem justa causa, o diretor orienta que o consumidor encaminhe provas ao Procon, como nota fiscal e qualquer outro material que possa ser usado como comparativo de preço. “Para isso precisamos da colaboração dos consumidores para comprovar esta prática. O Procon não tem como mensurar diante de uma mera denúncia. Por isso é importante ter um comparativo e pedir a nota fiscal”, aconselha.
