Brasília – “A FPA, a defesa agropecuária e os estados atuaram juntos para mitigar os impactos no setor. Existe um reconhecimento mundial em torno disso, diante da eficiência com que agimos para solucionar a questão. Agimos rápido, com a qualidade que se espera do agro brasileiro”.
A frase é do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ao comentar os possíveis impactos do foco de influenza aviária H5N1, confirmado na cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul.
A bancada, em reunião nesta semana, recebeu o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Marcelo Osório, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar dos possíveis reflexos no setor.
Lupion destacou que o Brasil cumpriu todos os protocolos necessários para reduzir os impactos sobre a cadeia produtiva. Ainda de acordo com ele, a rápida resposta foi resultado da articulação entre o parlamento, os estados e a defesa agropecuária.
“Como deputado do Paraná, a preocupação é grande. Somos responsáveis por 30% a 40% da produção nacional de frango e, junto com Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respondemos por quase 80% das aves exportadas. É preciso uma atuação conjunta neste momento de maior atenção”.
Projetos
Ainda na reunião da FPA, 89 entidades do setor produtivo assinaram documento a favor do Projeto de Lei nº 2159/2020, que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O encontro reuniu ainda 14 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, unidas em prol da nova legislação.
O presidente Pedro Lupion destacou que a nova legislação trará mais eficiência ao processo sem comprometer a preservação ambiental. “Muitas obras estruturantes no país estão paralisadas por questões relacionadas ao licenciamento ambiental, a falta de uma norma mais clara e positiva sobre o tema”.
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O deputado disse ainda que não se trata de preservar “mais ou menos”. Pelo contrário, o objetivo é oferecer segurança jurídica também aos produtores rurais, e permitir novos investimentos.
“O produtor rural já adota boas práticas, mas é penalizado por uma burocracia ineficiente. A Lei Geral do Licenciamento será uma garantia legal, para reduzir entraves e permitir que o setor continue produzindo com responsabilidade”, declarou.
Lupion já tratou do assunto com o Presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a proposta tenha urgência na Casa tão logo supere as votações no Senado.
