Após uma mobilização nacional que teve protagonismo do Paraná e articulação direta do deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (11) que o Decreto nº 12.686/2025 será editado para retirar pontos que ameaçavam o funcionamento de escolas especializadas e das APAEs em todo o país.
O recuo foi comunicado em reunião realizada em Brasília com representantes de entidades da educação especial de diversos estados, que levaram ao MEC a preocupação conjunta de milhares de famílias, profissionais e dirigentes das escolas especializadas.
Recuo do MEC após pressão
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De acordo com Bazana, a decisão coroa uma ampla mobilização nacional, na qual o Paraná teve participação expressiva por meio da Federação das APAEs do Estado, da Assembleia Legislativa e do seu mandato. Na sessão plenária desta terça-feira, o deputado reafirmou posição contrária ao decreto, publicado em outubro pelo Governo Federal, e classificou a medida como um retrocesso para a educação especial.
“O decreto excluía as escolas especializadas do sistema educacional, criava insegurança jurídica e dificultava o repasse de recursos. Foi um alerta que fiz aqui, com responsabilidade, porque sabíamos do impacto que isso traria para milhares de famílias e profissionais que fazem a educação especial acontecer todos os dias”, afirmou o deputado.
Articulação paranaense em destaque
Logo após o pronunciamento em plenário, Bazana participou de reunião na Presidência da Assembleia Legislativa ao lado do presidente Alexandre Curi, do presidente da Federação das APAEs do Paraná, Alexandre Augusto Botareli, do secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, e da diretora de Educação Especial da Secretaria da Educação, Maíra de Oliveira.
Durante o encontro, o grupo conversou por telefone com o ministro Camilo Santana, que reconheceu a importância das escolas especializadas e confirmou que o texto do decreto será revisto.
“Essa é uma grande conquista da união. O Brasil inteiro se mobilizou — famílias, entidades e parlamentares — e o Paraná teve papel importante nesse diálogo. Quero agradecer ao ministro pela atenção e reafirmar que continuaremos acompanhando até que a mudança esteja publicada oficialmente. O nosso compromisso é com as pessoas com deficiência e com as famílias que confiam nas escolas especializadas”, destacou Bazana.
Defesa permanente da educação especial
Bazana tem se posicionado como uma das vozes mais firmes em defesa da educação especial e do direito à inclusão com respeito às diferenças. Desde a publicação do decreto, o parlamentar liderou manifestações públicas, participou de reuniões com entidades e levou o tema ao plenário em diversas ocasiões.
“A educação especial é uma causa do Paraná e do Brasil. Essa vitória mostra que o diálogo e a união podem corrigir rumos e proteger conquistas que levaram décadas para serem construídas”, concluiu.
Fonte: Redação
