Arapongas

Guarda Municipal , Conselho Tutelar e órgãos de apoio fazem blitz para alertar e avisar sobre a proibição do uso do Narguilé

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A Guarda Municipal, Conselho Tutelar , Fiscais da Prefeitura e o Comad(Conselho Municipal Antidrogas), realizaram uma blitz educativa e fiscalização em estabelecimento comerciais contra o uso de narguilé, que vem sendo amplamente difundido entre menores de idade. A intenção é orientar os comerciantes sobre a proibição da venda e a utilização desse tipo de produto por menores.Foi entregue em cada comércio uma placa
A Guarda Municipal Oliveira, informou que efetivamente será feito maiores cobranças. “ Nós estivemos em locais que vendem o produto e o aparelho e orientamos que deve haver uma placa avisando sobre a proibição do uso por menores e também adultos fazendo o uso em lugares públicos”, explicou

A lei nº12/2014, prevê a proibição da venda e o consumo de narguilé por menores de 18 anos.
O menor que for pego consumindo narguilé, seja em locais públicos ou privados, será encaminhado ao Conselho Tutelar, além da apreensão do aparelho. Quanto ao estabelecimento que comercializar o produto sem requerer a comprovação da maioridade, será multado sob risco de suspensão de alvará de funcionamento.

Nani Gonçalves

“Agindo Deus, quem impedirá?” Is 43:13

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