Durante entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, explicou com detalhes o projeto que corrige a Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada para reajuste no IPTU e ITBI. Sérgio Onofre iniciou sua explanação lamentando que adversários estejam aproveitando a situação para fazer proselitismo político. “A oposição está no seu papel, só que não pode mentir, nem confundir a população, atribuindo reajustes absurdos para o IPTU em 2023. Isso traz um clima de intranquilidade e só tumultua uma coisa que na verdade é bem simples”, afirmou o prefeito.
A atualização da Planta Genérica de Valores é uma recomendação do Tribunal de Contas (TCE-PR) a todos os municípios, sobretudo para os que estão sem fazer esse procedimento há muito tempo. Na região, Arapongas tem o valor mais defasado – 26 anos. “Os adversários mentiram quando disseram que não somos obrigados a fazer essa atualização, pois segundo eles trata-se de uma simples recomendação. Eles mentem porque não explicam que o Tribunal primeiro recomenda e, se os prefeitos não tomam providência, depois ele determina, como já está acontecendo em Araucária”, argumenta o prefeito. Segundo ele, outra inverdade é de que o projeto foi enviado para a Câmara no apagar das luzes de 2022. “Nós estamos trabalhando internamente aqui todo dia e vamos seguir até o dia 30. A Câmara vai fazer mais duas sessões extraordinárias nesta semana e a pauta não tem nada a ver com IPTU. Apagar das luzes é para quem já parou de trabalhar ou na verdade nunca trabalhou”, frisou Sérgio Onofre.
Ele lembrou também que a atualização da Planta Genérica de Valores está sendo acompanhada pelo Tribunal de Contas e os prefeitos que não tomarem as providências recomendadas poderão sofrer multas e ter suas contas reprovadas. “Eu não queria mexer nesses valores e segurei o quanto deu, mas agora não temos outra alternativa. Ainda assim, estamos fazendo tudo de forma a penalizar o mínimo possível a população, principalmente as famílias que residem nos bairros da periferia”, acrescentou Sérgio Onofre.
Ele citou o caso de vários bairros, como o Piacenza, onde muitas famílias vão pagar em 2023 um IPTU menor que o de 2021 (de R$ 276,08 para R$ 265,23). Em outros bairros, como o Tropical, o valor pago em 2021 foi de R$ 691,00 e passará a R$ 751,72 em 2023, um aumento de R$ 60,72.
“É claro que aqueles imóveis localizados em áreas mais centrais ou em condomínios luxuosos terão um reajuste maior, porém os proprietários têm um poder aquisitivo maior também. É isso que o Tribunal de Contas está pedindo aos prefeitos: justiça social e fiscal”, assinala Sérgio Onofre.
O prefeito lembrou ainda que, em toda a região, em termos per capita, a arrecadação de IPTU de Arapongas só não é pior que a de Pitangueiras (R$ 123,17). A de Arapongas (R$ 140,24) perde para Sabáudia (R$ 160,29), Astorga (R$ 168,11), Apucarana (R$ 215,26), Cambé (R$ 260,46), Rolândia (R$ 293,71), Londrina (R$ 688,15) e Maringá (R$ 591,92). “O contribuinte não tem culpa de existir essa enorme defasagem. Isso foi falha dos prefeitos que nos antecederam. Porém, a grande realidade é a seguinte, quando alguém quer vender um carro, por exemplo, consulta a Tabela Fipe. Por quê? Porque ela é atualizada. Será que alguém hoje tem coragem de vender o seu imóvel em Arapongas pelo valor venal, ou seja, pelo valor que serve como base de cálculo para o lançamento do IPTU?”, finaliza Sérgio Onofre.
