O governo Bolsonaro conseguiu a proeza de unir as bancadas de situação e oposição na Assembleia Legislativa contra o modelo das novas concessões de pedágio no Paraná, que devem ser licitadas no ano que vem. Parlamentares tanto da base do governador Ratinho Júnior (PSD) quanto do bloco oposicionista apontam que a ideia da União implantar um formato híbrido de concessão, que leva em conta a taxa de outorga a ser paga pelas empresas, deixando em segundo plano o menor preço das tarifas. Segundo eles, essa fórmula repete os erros já cometidos na gestão Jaime Lerner, no final dos anos 90, quando as atuais concessões foram implantadas, resultando em altas tarifas.
Os atuais contratos expiram em 2021. A nova licitação prevê a privatização de 3,8 mil quilômetros de rodovias, 1,3 mil quilômetros a mais do que atualmente. Descontentes com os rumos do processo, os deputados estaduais criaram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio no Paraná da Assembleia para pressionar o governo federal a priorizar a redução das tarifas. A frente uniu deputados da base do governo estadual e da oposição
“É um modelo que repete o anterior, de concessão onerosa. Isso é muito prejudicial aos paranaenses como já foi comprovado pelos atuais contratos”, aponta o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que integra a base governista e aderiu à frente criada pelo oposicionista Arilson Chiorato (PT). “Esse modelo prevê um pequeno desconto, de apenas 12% entre as concorrentes, e cria uma taxa de outorga. Ou seja, uma espécie de um imposto indireto que a concessionária teria que pagar ao governo federal”, explica ele. “Isso não interessa ao Paraná”, diz o parlamentar. Primeiro porque a tarifa do pedágio vai ficar alta e segundo, porque a taxa de outorga vai sugar ainda mais a economia paranaense, afirma. “Esse modelo repete o modelo anterior, que também foi de concessão onerosa, que era uma taxa de outorga pela manutenção de rodovias, mas feita de outra forma, que é a mesma coisa”, critica. “Ninguém pode aceitar isso”, afirma.
Live – O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) informou que o ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas deve participar de uma live, em data ainda a ser agendada com os deputados, para apresentar as propostas para a concessão.
Deputados criticam proposta de modelo de novo pedágio
