O Governo do Paraná alcançou marcas históricas no segmento habitacional no primeiro semestre de 2025. Durante o período, o Governo do Estado investiu ao todo R$ 225 milhões para ampliar as modalidades de atendimento do Programa Casa Fácil Paraná e no lançamento de uma iniciativa inédita no País voltada ao financiamento de imóveis para pessoas da terceira idade.
Esse montante fica só um pouco abaixo do total aplicado na pasta ao longo de todo o ano de 2024, cuja soma foi de R$ 251 milhões. O crescimento exponencial dos investimentos fortalece a política de habitação do Paraná e reforça o compromisso estadual em facilitar o acesso à moradia própria para diversas camadas da população paranaense.
O Programa Casa Fácil possui várias frentes de atuação, com foco em duas principais áreas: a produção habitacional, por meio do fomento da produção de empreendimentos em parceria com a Caixa Econômica Federal e iniciativa privada; e também na regularização fundiária de loteamentos irregulares do Estado. “O Casa Fácil funciona como um guarda-chuva. Ele abrange projetos para diversos públicos, idosos, famílias em extrema vulnerabilidade, regularização fundiária e melhorias em moradias”, afirma o presidente da Cohapar, Jorge Luiz Lange.
Em maio desse ano, o governador Ratinho Junior anunciou um novo ciclo do programa, com o lançamento de outras modalidades a serem desenvolvidas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). As medidas, que deverão receber R$ 1,4 bilhão em investimentos, visam a inclusão de públicos que historicamente enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria ou regularizar sua propriedade.
O carro-chefe do programa é a modalidade Valor de Entrada, em que o Governo do Estado, por meio da Cohapar, oferece às famílias subsídio de R$ 20 mil para abater no custo da entrada do financiamento. O projeto ganhou um importante avanço com o lançamento do Valor de Entrada – Terceira Idade, através do incremento no valor do subsídio para garantir que pessoas da terceira idade também consigam adquirir uma moradia.
Com essa iniciativa pioneira, aqueles que têm 60 anos ou mais vão contar com R$ 80 mil de desconto na compra de um imóvel habilitado no programa. Isso permite a redução do prazo total de pagamento, que é a principal barreira enfrentada por esse público nas contratações habitacionais. Para a primeira etapa da nova modalidade, o Estado destinou R$ 80 milhões, valor suficiente para atender mil idosos paranaenses.
Além da atenção à terceira idade, o programa também lançou novas frentes dentro das políticas públicas habitacionais do Estado: o Casa Fácil Municípios, o Paraná Regularizado, Banheiro em Casa e aporte de subsídios para moradias rurais.
NOVAS FRENTES – O Casa Fácil Municípios contempla a construção de novas unidades habitacionais em cidades com até 25 mil habitantes. Com a liberação de R$ 533 milhões em recursos estaduais, a meta é entregar 4.105 moradias. A prioridade é atender pessoas com renda de até dois salários mínimos em situação de vulnerabilidade social, que não precisarão pagar nada por isso. A execução será feita em faixas, de acordo com o porte de cada município, promovendo a equidade territorial e melhorando a qualidade de vida de famílias de baixa renda.
Com o Paraná Regularizado, o Governo do Estado vai aportar R$ 100 milhões para apoiar os municípios na regularização de até 50 mil moradias sem documentação. O objetivo é dar segurança jurídica e garantir o direito à posse aos moradores. O processo será feito sem custos para quem tem renda mensal de até três salários mínimos.
Já o Banheiro em Casa é fruto da parceria entre a Cohapar e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O convênio firmado prevê a construção e instalação de módulos sanitários em residências de famílias de baixa renda que não possuam essa estrutura ou a tenham em condições muito precárias. Nesta primeira etapa, o Estado vai aplicar aproximadamente R$ 68,4 milhões para custear até 3.419 módulos sanitários.
E inserido dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o programa também investirá em moradias rurais, conforme normativas específicas estabelecidas pelo Governo Federal. O projeto é voltado para agricultores familiares e trabalhadores rurais, atendidos por entidades organizadoras, como cooperativas e outras associações. As casas terão quase 100% do valor subsidiado pelos governos estadual e federal, com um custo simbólico de R$ 750 para os beneficiários.
A medida terá um investimento inicial de R$ 13,6 milhões do governo estadual e mais um e aporte complementar da União, que juntos vão levar mais de 1000 residências às famílias que trabalham e tiram o sustento do campo.
Todas as novas ações vão atuar em conjunto com as demais já executadas pelo Casa Fácil, que incluem: o Vida Nova, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com foco na desfavelização e reassentamento de famílias carentes, além de acompanhamento intersetorial dos beneficiados e recuperação ambiental das áreas desocupadas; o Viver Mais, voltado ao atendimento da pessoa idosa com a construção de condomínios residenciais fechados e adaptados a esse público; e as modalidades de regularização fundiária Escritura na Mão, feito por empresas especializadas contratadas pela Cohapar, e Escrituração Direta, que atende os mutuários da Companhia.
REFERÊNCIA – O modelo criado pelo Governo do Paraná tornou-se um exemplo para todo o país, inclusive recebendo prêmio Selo de Mérito pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) por vários anos consecutivos. Ao todo, já são 20 entes da federação, entre estados e municípios, que enviaram equipes técnicas para formalizar a parceria com a Cohapar e replicarem a expertise paranaense em seus governos.
O Paraná também figura como um dos estados que mais investiu na habitação em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), ao lado de São Paulo. Segundo o levantamento realizado pelo próprio banco, as duas Unidades da Federação respondem praticamente pela totalidade dos recursos estaduais usados no Minha Casa, Minha Vida.
Agência Estadual de Notícias
