Arapongas conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública — nível máximo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no âmbito do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP 2025). O resultado reforça o compromisso do município com a prestação de contas, a responsabilidade administrativa e o controle social.
O ITP avalia rigorosamente os portais oficiais dos municípios, considerando critérios como disponibilização de dados institucionais; informações sobre receitas, despesas e execução orçamentária; licitações, contratos e convênios; quadro de servidores; dados das áreas de saúde e educação; além de acessibilidade, usabilidade e atualização do Portal da Transparência. A certificação em nível Diamante indica que Arapongas atende plenamente às exigências do TCE-PR.
Esforço conjunto e governança
A conquista é resultado da atuação integrada de diversas áreas da administração municipal, responsáveis pela alimentação, revisão e qualificação contínua das informações disponibilizadas ao cidadão. Entre elas, a Secretaria de Controle, Integridade e Transparência Pública, que coordena, monitora e avalia o Portal da Transparência; Secretaria de Finanças; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Administração; Diretoria de Tecnologia e Informação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; e a Secretaria de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano.
O prefeito Rafael Felipe Cita destacou o significado do reconhecimento para a cidade. “Receber o Selo Diamante pelo segundo ano seguido é motivo de grande orgulho para nossa gestão e para toda a população de Arapongas. Esse reconhecimento confirma que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade e respeito pelo dinheiro público”, enalteceu.
O secretário Henrique Garcia Filetti, titular da pasta de Controle, Integridade e Transparência Pública, reforçou o compromisso com a integridade. “Conquistar novamente o Selo Diamante demonstra que Arapongas mantém um padrão elevado de governança e transparência. É um resultado que reflete o trabalho técnico e contínuo de todas as secretarias envolvidas, e nosso compromisso é seguir avançando”, ressaltou.
O que é o ITP e como funciona a avaliação
O Índice de Transparência Pública (ITP) integra uma ação nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país. O ITP faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que promove avaliações periódicas dos portais de transparência dos órgãos das esferas federal, estadual e municipal.
Nesse processo, a Atricon coordena o programa e define a metodologia; o Tribunal de Contas da União (TCU) atua na avaliação dos órgãos federais e contribui com a metodologia; e os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e dos Municípios (TCMs) aplicam a metodologia em suas jurisdições. O objetivo central é orientar, incentivar e padronizar práticas de transparência ativa, reconhecendo instituições públicas que mantêm elevado nível de divulgação de informações.
Mais detalhes sobre as avaliações podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, plataforma oficial mantida pela Atricon.
Reconhecimento que se renova
Com mais este resultado, Arapongas se mantém entre os municípios paranaenses com maior nível de transparência institucional. A repetição do Selo Diamante evidencia a continuidade de uma política de governo voltada à responsabilidade administrativa, ao acesso à informação e à participação ativa da população no acompanhamento das ações públicas.
Fonte: Redação