Duas academias de Jandaia do Sul foram multadas após alunos serem flagrados sem máscara durante a pandemia. De acordo com a prefeitura de Jandaia, as empresas foram autuadas por descumprimento do art 10, I, do decreto municipal n° 4692, tendo em vista o não uso de máscara por alunos, tanto o aluno, quanto a academia, serão autuados e as notificações serão entregues ainda nesta sexta-feira.
A lei dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos.
O descumprimento das medidas sanitárias exigidas, cujo caráter preventivo é imprescindível, poderá ensejar a aplicação das penalidades ao estabelecimento que desenvolvem atividades de condicionamento físico, as quais estão previstas na Lei.
