A Prefeitura de Apucarana abriu credenciamento para 51 vagas de comércio temporário no entorno dos cemitérios municipais Cristo Rei e da Saudade durante o feriado de Finados. As inscrições vão até 30 de setembro e devem ser feitas no setor de Protocolo da Prefeitura. Os espaços são destinados à venda de flores, velas e alimentos.
O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Segundo o secretário Neno Leiroz, o chamamento foi estruturado para garantir igualdade de condições entre os interessados.
“O objetivo é assegurar um processo transparente e justo, que dê a todos os interessados a mesma oportunidade de participar da comercialização durante o Dia de Finados”, afirmou.
Vagas e seleção
O edital prevê 40 vagas para o Cemitério Cristo Rei e oito para o Cemitério da Saudade destinadas ao público em geral, além de três vagas exclusivas para entidades filantrópicas (duas no Cristo Rei e uma no Cemitério da Saudade). A definição dos espaços ocorrerá por sorteio público entre os habilitados.
“A definição dos espaços vai ocorrer por meio de sorteio público, marcado para o dia 9 de outubro, às 10 horas, no Salão Nobre da Prefeitura”, informou Neno Leiroz.
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Documentos exigidos
De acordo com o assistente administrativo da Secretaria, Brunno Ferreira, pessoas físicas devem apresentar cópia do RG, CPF ou CNH, comprovante de residência atualizado, licença sanitária para quem comercializar alimentos, alvará de funcionamento e CAD/PRO para produtores de flores.
Pessoas jurídicas e entidades filantrópicas devem anexar documentação complementar, como certidões de regularidade fiscal.
Critérios e validade
Os fiscais técnicos do chamamento público, Thiago Bernardi e Rafael Coutinho, reforçam que a ordem de entrega dos documentos não influencia na seleção, já que a definição do local das vagas ocorrerá por sorteio entre os candidatos habilitados.
A autorização concedida terá validade exclusivamente para os dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, período do feriado de Finados.
Serviço
Inscrições: até 30 de setembro, no setor de Protocolo da Prefeitura de Apucarana. Mais informações: licitacao.pma@apucarana.pr.gov.br e (43) 3422-4000.
Fonte: Redação
