Arapongas pode ampliar sua participação no ICMS Ecológico. Em reunião no gabinete, o prefeito Rafael Cita recebeu os representantes da Natiza do Brasil, Marcelo Lubas e Leila Cristina, que apresentaram um projeto para fortalecer a política ambiental do município e, com isso, potencializar os repasses vinculados ao tributo. Também participaram o secretário municipal de Meio Ambiente, Valdecir Scarcelli, o secretário municipal de Finanças, Juliano Rampineli, e o servidor Gabriel, do setor de Tributação.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que redistribui parte da arrecadação do ICMS dos estados, recompensando municípios que investem na preservação ambiental. Na prática, localidades com áreas protegidas, mananciais ou gestão eficiente de resíduos recebem mais recursos.
Proposta mapeia áreas verdes e busca ampliar repasses
Durante o encontro, Marcelo Lubas detalhou a proposta, que prevê o levantamento e a atualização dos indicadores ambientais de Arapongas, com foco nas áreas verdes existentes. Após esse diagnóstico, será feito um cadastro dos proprietários das áreas; aqueles que aderirem ao projeto farão um investimento para a execução dos serviços técnicos necessários. Com a regularização e a inclusão dessas áreas nos indicadores ambientais, o município pode receber um incremento no repasse de recursos.
Segundo Marcelo, Arapongas possui cerca de 6 mil hectares de áreas verdes, um potencial relevante. O projeto já vem sendo desenvolvido em outras cidades do Paraná e tem apresentado resultados positivos, beneficiando tanto a gestão municipal quanto a preservação ambiental.
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“O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante para valorizar as áreas preservadas. O nosso trabalho é identificar essas áreas, atualizar os dados e organizar um cadastro que permita ao município melhorar seus indicadores ambientais. Com isso, Arapongas pode ampliar sua participação no repasse de recursos, ao mesmo tempo em que fortalece a preservação do patrimônio ambiental” explicou.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, a iniciativa cria bases técnicas para avançar nas políticas públicas do setor. “Esse levantamento vai nos permitir conhecer ainda melhor nossas áreas verdes e criar uma base técnica para futuras ações de preservação. Além do benefício ambiental, o projeto também pode gerar investimento em ações voltadas ao meio ambiente”, frisou.
O prefeito Rafael Cita reforçou o alinhamento entre desenvolvimento e sustentabilidade. “Arapongas já possui um patrimônio ambiental muito importante e precisamos aproveitar esse potencial de forma responsável. Se existe a possibilidade de preservar nossas áreas verdes e, ao mesmo tempo, aumentar a capacidade de investimento no município, devemos buscar esse caminho. É um projeto que une desenvolvimento, sustentabilidade e benefícios para toda a população”, argumentou.
Como próximo passo, o projeto será apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, que fará a análise da proposta antes da continuidade dos trabalhos.
Fonte: Redação
